Na sessão do dia 27 de março, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) sugeriu na tribuna da Câmara Municipal de São Luís um debate mais amplo sobre a punição aos condenados por crime de violência contra a mulher.

O vereador argumentou que é necessário uma mudança no Código Penal com o objetivo de se criar penas mais severas para punir os estupradores e intimidar a ação de novos criminosos “as mulheres estão cada vez vulneráveis e é preciso agir com mais rigor, pois o medo se instalou nas famílias” disse vereador.

Ricardo Diniz chegou a sugerir a castração química para estupradores, um tema que provocou grande repercussão. Nos últimos dias algumas ações mostram que o debate nacional sobre o assunto está ganhando ações práticas, foi sancionada a lei que garante atendimento especializado as vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde, SUS.

Na quarta-feira(5) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) que tornou o estupro um crime imprescritível, isso é, o estuprador poderá ser denunciado e punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.

O texto será levado ao plenário do Senado onde vai passar por dois turnos de votação, se for aprovado será encaminhado para a votação na Câmara do Deputados.

O vereador Ricardo Diniz apoia a proposta, e diz que “permite que a vítima tenha mais tempo para pensar, ganhar força para denunciar seu agressor”. Ele lembrou que há menos de um mês alguns casos chocaram a população na Ilha de São Luís.

No município de Paço do Lumiar, três mulheres da mesma família foram estupradas, e em menos de uma semana, duas universitárias foram violentadas nas dependências do Campus da Universidade Federal do Maranhão em São Luís.

O estupro é um crime que deixa profundas e permanentes marcas nas vítimas, além da violência do ato em si tem a ferida psicológica” explicou. O vereador assinalou ainda que, a maioria das vítimas não comunica o caso à polícia por medo de preconceito e superexposição, situação que dá impunidade ao criminoso .

“A proposta que tramita no Senado reforça nossa batalha para que o estuprador não fique impune, quero estimular essa discussão na sociedade e convocar, principalmente, as mulheres: mães, filhas, esposas e avós para um grande debate contra o estupro” concluiu Ricardo Diniz.