Pensar e propor coletivamente soluções para enfrentar os desafios do dia a dia da advocacia maranhense foi um dos objetivos do III Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Barra do Corda. Entre os temas tratados estão o fortalecimento do Sistema de Defesa das Prerrogativas, atendimento presencial nas unidades jurisdicionais, bem como no Balcão Virtual e nas unidades prisionais, o trâmite nos processos judiciais e a advocacia predatória também estiveram em pauta.
Os presidentes da OAB/MA, Kaio Saraiva, e da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima Sousa, recepcionaram os 18 outros presidentes de Subseções da OAB/MA no Maranhão. É a terceira edição do Colégio que já foi realizado em São Luís e Caxias. “Essencial é conectarmos a diversidade de realidades dessa imensidão que é o Maranhão para juntos pensarmos encaminhamentos para tornar a advocacia mais forte”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. “O colégio é um instrumento de fortalecimento da advocacia no interior do Estado. A troca de ideias e percepções nos ajuda a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou o presidente da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima.
O presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterran Martins, trouxe a temática sobre a preocupação com a advocacia civil, que está morrendo devido ao baixo valor das indenizações. Ele denunciou sobre “os valões das indenizações que variam entre R$ 500,00 a R$ 1.000,00 e a redução dos valores das Turmas Recursais de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00. “É um movimento silencioso e singular impedindo que o jurisdicionado tenha acesso à justiça”, afirmou.
O presidente Kaio Saraiva posicionou sobre o diálogo que tem mantido com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão levando essas denúncias para o setor. “Importante organizarmos um dossiê e apresentarmos, com a presença de todos os presidentes de Subseções, ao desembargador corregedor Froz Sobrinho, responsável por esses casos. É imprescindível que tenhamos avanços neste tema”, afirmou Kaio Saraiva.
A qualificação por meio da Escola Superior de Advocacia também esteve em pauta. A presidente da Subseção de Caxias, Amanda Glauca, apresentou sugestões para o aprimoramento dos advogados, através da ESA. Seria estratégico a implementação de cursos online de forma permanente, para a iniciação do jovem advogado na sua carreira e na sua profissão para melhor atuar no mercado de trabalho, e também sugerimos como ponto de fortalecimento da advocacia uma grande campanha de valorização do nosso exercício profissional” explicou a presidente Amanda.
De caráter coletivo e democrático, as pautas debatidas pelo Colégio de Presidentes foram trazidas pelos representantes das Subseções e abordaram temas do dia a dia: Dificuldades na realização de perícias de DPVAT no IML (Codó), Implantação das Varas Judiciais já criadas (Barra do Corda), Respeito e observância da tabela de honorário da OAB/MA (Açailândia), Atendimentos Virtuais e meios de contato das varas (Santa Inês), autonomia das Subseções (Timon) e Comarcas sem juízes (Pedreiras), entre outras temáticas.
O presidente da Subseção de Barra do Corda, Fernando Lima, falou sobre a dificuldade de relacionamento com o Judiciário local e também em relação ao acúmulo de processos devido à falta de juízes. “É um problema antigo e que deve ter um olhar cuidadoso por todo o território maranhense”, afirmou.