O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), reuniram-se nesta sexta-feira, na sede da PGJ, em São Luís, oportunidade na qual foi expedida uma recomendação do Ministério Público Estadual liberando as Prefeituras maranhenses para realizar suas festividades carnavalescas em fevereiro.

No documento, que será encaminhado a todos os prefeitos e prefeitas, constam algumas diretrizes que deverão ser seguidas, dentre elas cautela na aplicação dos recursos públicos e prioridade na contratação de artistas da terra para integrarem as programações.

Nicolau afirmou que, em nenhum momento, ele e o Ministério Público se colocaram contra a realização do Carnaval pelas Prefeituras.

Explicou que o MP zela pela correta aplicação do dinheiro público e reconheceu que a tradicional festa movimenta as economias locais, gerando empregos e renda no período.

“O que estamos recomendando é que os municípios façam um Carnaval com responsabilidade, razoabilidade, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos. Que contrate a prata da casa. Afinal, depois de dois anos de pandemia, os artistas locais merecem isso”, afirmou o procurador.

Nicolau informou que está mantendo contato permanente com os promotores de Justiça e, estes, estarão atentos e fiscalização as contratações das apresentações.

Sobre municípios que apresentam cenário de caos, sem políticas públicas em áreas fundamentais, como saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, o procurador, ao ser questionado pelo radialista Rogério Silva, da equipe do programa Ponto Continuando (92.3 FM), voltou a ponderar e sugerir que os gestores hajam com razoabilidade e responsabilidade.

Prefeito de São Mateus, Ivo Rezende elogiou o entendimento com o Ministério Público.

Segundo o presidente da Famem, investir com responsabilidade na tradicional festa significa investir na geração de emprego, na movimentação de vários setores da economia.

“É bom frisar que os municípios não estão impedidos de fazer contratações nacionais. O que entendemos é que as programações devam valorizar os artistas maranhenses. O que defendemos, e iremos disseminar, é que haja razoabilidade e que o dinheiro público seja respeitado, valorizando a prata da casa para fomentarmos a cultura e a economia”, disse.