O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB, foto), afirmou hoje que o debate sobre mandatos para ministros de tribunais superiores, como o STF, está “contaminado” e não ocorre em um bom momento.
O integrante do governo Lula disse, em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, que sempre se pronunciou a favor da iniciativa, mas destacou que atualmente ela pode ser interpretada com uma retaliação.
“Academicamente, sempre me pronunciei a favor, entendendo que em algum momento é necessário. Ocorre, contudo, que nós temos que enxergar o ambiente em que isso está colocado. Me parece que há um indevido propósito de retaliação ao Supremo. É um debate justo que não ocorre em um momento bom”, afirmou Dino.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vem sinalizando que está disposto em pautar projeto sobre o tema.
Até o momento, não existe consenso sobre qual seria a extensão do mandato a ser imposto.
Há propostas que vão de oito a 16 anos. A medida só valeria para futuras indicações aos tribunais.