“Um advogado respeitado impacta diretamente no acesso à justiça do cidadão”, as palavras do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, refletem uma das diretrizes da gestão: o fortalecimento e a defesa das prerrogativas da classe. Nesse contexto e para celebrar os 91 anos da OAB/MA será realizada a I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão” nos dias 14 e 15 de abril.
Temas atuais e estratégicos para o profissional em advocacia serão debatidos nos dois dias de evento. Entre eles: a valorização da Mulher que atua na advocacia fortalecendo as Prerrogativas de cada advogada, o mercado da advocacia, após a Lei de Proteção de Dados (LGPD), o papel e os desafios da profissão no ambiente virtual, o papel das Procuradoria das Prerrogativas entre outros. A organização é da A OAB/MA, por meio da ESA/MA, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, da Procuradoria Estadual de Defesa de Prerrogativas e da CAAMA. Os interessados podem se inscrever no site da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA.
Fortalecimento – Na gestão de Kaio Saraiva, iniciada em 2021, o Sistema de Prerrogativas da OAB Maranhão foi reestruturado e reaparelhado para melhor atender as demandas da classe. Um amplo projeto de interiorização foi implantada com a criação do Criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas nas Subseções e a ampliação e profissionalização do Sistema de Prerrogativas da OAB/MA por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e da Procuradoria Estadual de Defesa de Prerrogativas, que têm a frente os advogados Sandra Macedo e Valdênio Caminha.
Outro fator determinante foi a criação do Núcleo de Combate à Fiscalização do exercício ilegal da advocacia com uma comissão ativa e que conseguiu realizar dezenas de notificações e desmontar escritórios que ofereciam o exercício da advocacia de forma ilegal.
Foram 73 procedimentos instaurados em 2022, entre Desagravos (02) envolvendo as Subseções de Bacabal e Pinheiro, encaminhamento de ofícios, habilitação como Amicus Curiae, pedidos de providência, mandados de segurança, desagravos, interpelação judicial, recursos administrativos, ação penal, contrarrazões e memoriais; 30 Diligências; 22 Ofícios encaminhados para autoridade; 07 Pedidos de Providências e 06 Mandados de Segurança Impetrados
Entre outras ações da Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas: Diálogo com a Seap/MA por melhorias e inovações para o SIISP; reuniões institucionais e visita Corregedor nacional do CNJ para garantir respeito às prerrogativas da advocacia trabalhista junto ao TRT, além de diversas vistorias da Caravana pelo interior do Estado para fortalecimento e defesa das prerrogativas da advocacia maranhense.
O evento é gratuito para advogados adimplentes com a Ordem e estudantes de Direito. Acesse a programação completa: Site da ESA/MA.