Diferentemente de alguns dos seus concorrentes, que preferem utilizar de ataques e fake news, o advogado Flávio Costa, candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional da OAB do Maranhão, tem propostas concretas de valorização dos causídicos e causídicas perante o Poder Judiciário.

Profissional experiente com 15 anos de atuação, sendo professor universitário e especialista em Direito Eleitoral, por exemplo, Flávio, no desembargo, trabalhará para garantir acessibilidade do advogado (a) e jurisdicionado ao arquivo das serventias extrajudiciais; às sessões híbridas; criação de um balcão virtual para atendimento dos profissionais nos plantões judiciários; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o TJ/MA, dentre outros.

Para as advogadas, Costa implementará: resolução prevendo preferência para sustentação oral e atendimento de grávidas e lactantes; termo de cooperação técnica entre TJ/OAB e Casa da Mulher Brasileira para análise dos casos de assédio e violência contra a profissional; criação de salas para a família visando o acolhimento das crianças durante as audiências; amamentação e fraudário junto ao Tribunal; Fóruns, Delegacias e Presídio.

No quesito valorização da advocacia, Flávio Costa assumiu o compromisso de analisar com a devida eficiência e respeito os honorários dos profissionais junto ao TJ; garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas; e alterar, via projeto de lei, o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal com a possibilidade da indicação de um advogado (a) indicado pela OAB para compor o referido órgão.

Ele também agirá com transparência e celeridade para fazer-se cumprir os prazos jurisdicionais impróprios dos juízes; efetividade da prestação jurisdicional, com celeridade e tecnicidade nos processos de sua relatoria; apresentação de relatório mensal do quantitativo de processos que ingressaram no seu gabinete.

Acesso a informação é outro compromisso firmado por Flávio Costa, trabalhando para que os Juizados Especiais uniformizem seus procedimentos; criação de uma plataforma e pesquisa jurisprudencial, aperfeiçoando o jurisconsult; elaboração e divulgação de compêndio das súmulas do Tribunal, envolvendo a área judicial contenciosa e a áreta notarial.

A Jovem Advocacia também será beneficiada com ações como: criação de resolução conjunta da advocacia dativa entre OAB, TJ e Estado do Maranhão; criação e implantação de cursos de iniciação da advocacia perante o Tribunal, com explanação do Regimento Interno do Tribunal, Resoluções e ainda explicação sobre a atuação oral na Corte.

A eleição para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador acontece no dia 16 deste mês, das 8h às 17h.

A Universidade Federal de Santa Catarina será responsável por conduzir o pleito, utilizando o sistema Helios. Esta mesma ferramenta é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB de Santa Catarina, dentre outras.

A votação será online nos exatos termos do item 7.2 do Edital e artigo 14 da Resolução, ambos com a numeração 001/23, mediante a utilização de certificado digital do advogado ou advogada, assegurando, assim, a ampla participação da advocacia maranhense, sobretudo do interior do estado, na medida em que não precisarão se deslocar longas distâncias para votar.