O vice-governador Felipe Camarão, do PT, ao longo dos sete anos que comandou a Secretaria de Estado da Educação, no governo Flávio Dino, alavancou o setor com ações importantes que reestruturam a rede física, como o projeto Escola Digna, e ampliaram as vagas em sala de aula, qualificando a oferta de ensino.
Convidado novamente para gerir a pasta na gestão Carlos Brandão, Felipe assumiu o compromisso, nesta nova etapa, de ampliar o oferecimento de ensino profissionalizante e erradicar o analfabetismo.
E o professor e procurador federal licenciado tem obtido êxito na empreitada.
Pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo resultado foi divulgado recentemente, comprovam que as ações de alfabetização executadas pelo Governo do Maranhão obtiveram êxito: em 2019, a taxa de analfabetismo era de 14,6% e o dado divulgado apontou uma redução de 2,5 pontos percentuais em relação ao dado de 2022 (12,1%) – a maior diminuição entre todas as unidades da federação para o período entre 2019 e 2022.
Ainda segundo a pesquisa, no Brasil, em 2022, havia 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%. Dessas pessoas, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam na Região Nordeste e 22,2% (2,1 milhões de pessoas) na Região Sudeste. Em relação a 2019, houve uma redução de 0,5 ponto percentual (p.p.) dessa taxa no país, o que corresponde a uma queda de pouco mais de 490 mil analfabetos em 2022.
“O governador Carlos Brandão continua priorizando a educação e possibilitando iniciativas para que os maranhenses tenham acesso ao letramento”, pontuou o secretário e vice-governador.
De acordo com ele, objetivando tornar o Maranhão um território livre do analfabetismo, o Governo do Maranhão dará prosseguimento a uma série de ações.
Entre elas, o lançamento do programa Jornada de Alfabetização, que está em fase de planejamento e articulação com setores públicos, privados, instituições de ensino superior, igrejas, associações comunitárias e com diversos outros órgãos, para implementar ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos que estão em situação de analfabetismo absoluto.
“O programa visa, entre seus objetivos centrais, oferecer dignidade aos maranhenses analfabetos, dando-lhes garantias de continuidade da escolarização básica e, ainda, qualificação profissional como sustentabilidade da proposta. A Jornada surge como ferramenta importante de inclusão e transformação social”, enfatizou Camarão.
Durante a Jornada, outras atividades serão executadas, como a realização de avaliações que permitam aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade e a implementação de ações que garantam a continuidade da escolarização básica – criando benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização – ambas entre os direcionamentos centrais.
Outro ponto é a execução de ações de atendimento aos estudantes por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, além de apoio técnico e financeiro para projetos inovadores na educação de jovens e adultos e o estabelecimento de mecanismos e incentivos para compatibilização da jornada de trabalho com a oferta destas ações.
A Jornada de Alfabetização inclui, também, a perspectiva de implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, e, também, de considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos.