Agora é oficial. Os desembargadores Paulo Velten e Angela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, estão inscritos e integram uma lista com 57 nomes, de magistrados de várias partes do país, que disputam duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Velten, vale destacar, é o atual presidente do TJ/MA.
A relação dos nomes dos postulantes está disponível no site Conjur.
Angela Salazar e apenas outras três desembargadoras – Maria Nailde Pinheiro Nogueira (TJ-CE), erly Marcondes Alves (TJ-MT) e Ana Lúcia Lourenço (TJ-PR) – decidiram concorrer.
Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não possuem postulantes.
Os inscritos irão concorrer a duas vagas destinadas a magistrados e magistradas estaduais que foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e a morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril deste ano.
O STJ ainda deve preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Félix Fischer. Essa, contudo, é reservada a um membro da advocacia.
O STJ marcou para o próximo dia 23 de agosto a sessão destinada a escolher os quatro nomes — entre os 57 candidatos — que serão encaminhados ao presidente da República.
No da vaga destinada cabe à Ordem dos Advogados do Brasil encaminhar uma lista sêxtupla, que será reduzida a tríplice antes de ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo.
Em ambos os casos os indicados escolhidos pelo presidente da República são sabatinados pelo Senado Federal e nomeados após aprovação da casa legislativa.