A Prefeitura de Balsas, no Sul do Maranhão, gerida pelo médico Erik Costa, contratou a empresa Construtora Cardoso Eireli Ltda, pela bagatela de R$ 10.837.155,42, para execução de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos pertencentes à administração municipal.

Chama a atenção, além do valor milionário, todo o processo que resultou na contratação da empresa.

A Cardoso Eireli ingressou com recursos junto ao setor técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura questionando a empresa S.K. de Mello P. Lima Ltda, que venceu a concorrência pública nº 02/2023 para prestação do referido serviço.

Alegou, por exemplo, erros na elaboração da proposta vencedora.

“Neste caso, este setor técnico fez uma nova análise na proposta da empresa S.K. de Mello P. Lima Ltda e verificou que realmente a empresa e optantes do simples nacional, entende que, a empresa apresentou erros em sua proposta, por não apresentar os cálculos dos encargos sociais referentes a sua categoria tributária, ficando assim em desacordo com o item 9.2.8 do edital. Neste contexto, este setor técnico da secretaria municipal de infraestrutura opina pela desclassificação da empresa. Decido pela procedência e deferimento das razões recursais interpostas pela recorrente Construtora Cardoso Ltda”, diz o documento ao qual o editor do Blog teve acesso.

A Construtora Cardoso tem diversos outros contratos com Prefeituras maranhenses, como é o caso do município de Barra do Corda, onde, inclusive, já geriu o sistema de limpeza pública.