População de Tuntum cobra CPI após vereador admitir “rachadinha”

Diversos setores da sociedade do município de Tuntum estão cobrando que a Câmara Municipal instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo vereador Magno Melo (PSB).

Em discurso na tribuna da Casa, o parlamentar admitiu que, na condição de secretário municipal de educação, na gestão do então prefeito Cleomar Tema, havia a chamada “rachadinha” de salários na pasta.

“É o que acontece com a tal “rachadinha” que representa uma prática consuetudinária (consuetudo contra lege), sobretudo nas mais diversas esferas do Poder Executivo e Legislativo, não sendo difícil ouvir dizer de sua ocorrência em Câmaras Municipais, em Assembleias Legislativas, ou mesmo nas mais altas casas legislativas federais. A “rachadinha”, como vulgarmente se faz conhecida, encontra a sua configuração quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear, escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança, dela passando a receber uma parcela ou fração dos seus vencimentos, como se se cuidasse de um preço ou de um encargo, para manter vigentes os efeitos diretos e reflexos do ato de nomeação Ao analisar as folhas de pagamentos dos anos da gestão do senhor Magno Melo, percebemos que havia vários parentes do ex-secretário, o que aumenta ainda mais os indícios de que o Vereador era o ponto chave de toda organização criminosa que desviava recursos da educação municipal”, disse o promotor de Justiça Wlademir Soares de Oliveira na representação criminal aberta contra o parlamentar.

Os moradores também reivindicam que seja aberto um procedimento interno para apurar a conduta do vereador.

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