A direção da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizará, na próxima sexta-feira, dia 21, eleição remota para o cargo de reitor e vice-reitor da instituição pública de ensino.

A entidade se manifestou sobre o assunto na noite de ontem através de comunicado nas redes sociais.

Decisão do juiz federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara Cível, atendendo ação da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), suspendeu o processo que deveria ocorrer hoje.

Na peça, a Apruma alegou que, em decisão do Conselho Universitário, tomada no mês de maio, aprovou-se resolução que alterou o processo de eleição, determinando votação eletrônica por meio do sistema Helios Voting.

“O referido sistema de votação eletrônica traz dúvida a respeito da segurança e transparência, relacionado ao sigilo e integridade dos votos.A resolução aprovada que prevê a consulta à comunidade universitária por meio do sistema Helios Voting não obedeceu ao prazo legal, não podendo ser aplicada à eleição deste ano”, pontuou a assessoria jurídica da Associação.

O magistrado, em um dos trechos de sua sentença, afirmou: “No presente caso, verifico que, ao menos nessa análise sumária, a Resolução n. 454- CONSUN, aprovada em 08 de maio de 2023, que alterou as regras para o processo eleitoral de escolha do Reitor e Vice-Reitor da UFMA, cujo mandato sem encerra no mês de novembro de 2023, não respeitou o prazo legal de 18 (dezoito) meses previsto tanto no Estatuto quanto no Regimento Interno da referida instituição de ensino”.

A UFMA informou que a “Comissão Eleitoral retifica edital e Consulta Pública da UFMA será realizada na sexta-feira, 21. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 17, a Comissão Eleitoral da Consulta Pública aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), em cumprimento de decisão judicial, estabeleceu nova data da votação que definirá a composição da lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica para ocupar os cargos de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade. A Comissão Eleitoral esclarece que a Consulta Pública regida pela Resolução nº 454/2023-CONSUN segue todas as normativas internas da Universidade e permanecerá na modalidade remota, por meio do sistema Helios Voting, visando a um processo democrático e eficiente, que garanta a participação de toda a comunidade acadêmica. Ficou definido que a votação ocorrerá na próxima sexta-feira, 21 de julho”.