A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com as equipes das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e de Meio Ambiente (SEMA) o licenciamento ambiental com foco na supressão da mata nativa.
O presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), coordenou os trabalhos, que contaram com a participação dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Solange Almeida (PL), Eric Costa (PSD) e Júnior Cascaria (Podemos); do secretário da Sema, Pedro Chagas; da secretária sdjunta de Promoção do IDH da SEDIHPOP, Kelly Araújo, e do presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultora (FETAEMA), Antônio da Conceição.
Durante a reunião, Júlio Mendonça explicou que o licenciamento ambiental é o instrumento com respaldo legal que permite o reconhecimento público de que as atividades serão realizadas em consonância com a legislação ambiental e em consideração à qualidade ambiental.
“O licenciamento tem como função garantir que um empreendimento é passível de realizar suas atividades em conformidade com uma série de requisitos ambientais, levando em conta os requisitos sociais e econômicos”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar, é necessário discutir o tema. “Esta Casa precisa contribuir para a prevenção e controle ambiental. possibilitando que o desenvolvimento econômico caminhe em sintonia com a proteção ao meio ambiente”, declarou Júlio Mendonça.
Na oportunidade, o secretário Pedro Chagas disse que o Governo do Estado tem trabalhado para garantir melhorias na elaboração de um Manual de Licenciamento, reunindo normativas que estavam distribuídas em dezenas de decretos, portarias e resoluções.
“Temos um estado com a agropecuária muito forte, a criação de búfalos, plantações de soja, cana, também temos terras indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Por meio do licenciamento, queremos trazer agilidade, segurança e dinamismo ao desenvolvimento econômico do Maranhão”, concluiu.