A União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou, nesta terça-feira (5), o 1° Seminário Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder.
A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos do evento.
O tema também é pauta de um dos projetos de lei protocolados pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB).
A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, participou do evento e defendeu uma legislação para fomentar oportunidades de trabalho às mulheres vítimas de violência no estado. “Com o emprego, a mulher ganha, não só a independência financeira, mais a liberdade pessoal, uma oportunidade que damos a essas mulheres delas se libertarem dessa situação, uma salvação”, disse.
Na oportunidade, o deputado Carlos Lula relembrou do projeto de lei 106/2023 de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta visa destinar 2% das vagas dos editais e licitação que visem à contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional no Maranhão, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“Nosso mandato trabalha para garantir paridade entre homens e mulheres e sabemos que um dos problemas enfrentados pelas mulheres é a violência doméstica. Elas muitas vezes se sentem presas e, ao mesmo tempo, desamparadas, pois a fonte de renda da casa muitas vezes vem do agressor. Então, nesses casos, se conseguirmos a reinserção dela no mercado de trabalho, ela pode se sentir à vontade para não permanecer mais em um ambiente hostil. Dessa forma, elas terão a oportunidade de reconstruir suas vidas e ocupar o seu devido lugar na sociedade”, explicou o parlamentar.
De acordo com a Casa da Mulher Brasileira, o Maranhão registrou mais de 2.300 crimes de lesão corporal dolosa contra mulheres durante o ano passado. Já em janeiro e fevereiro deste ano, 50 prisões e mais de 400 pedidos de medidas preventivas de urgência já haviam sido emitidos no estado.