Candidato derrotado na disputa por um cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (reveja e reveja), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, sofreu pressão de vários de seus pares, nesta quarta-feira, durante sessão plenária administrativa, para que execute o processo de votação da lista sêxtupla, formado por três advogadas e três advogados, para que seja constituída lista tríplice para escolha, por parte do governador Carlos Brandão (PSB), do novo membro (a) do TJMA pelo dispositivo do Quinto Constitucional destinado à advocacia.
A discussão, em alguns momentos áspera, ocorreu por conta de recente decisão do conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu, atendendo pedido da OAB do Maranhão, sessão na qual o juiz Samuel Batista de Souza ascenderia ao desembargado em substituição a Marcelino Chaves Everton, que se aposentou recentemente.
De acordo com a sentença de Schoucair, antes da escolha do magistrado pelo critério de antiguidade faz-se necessário que o TJ dê resolutividade ao processo de formação a lista tríplice da advocacia.
De forma direta ou indireta, os magistrados que se pronunciaram destacaram que já há duas decisões do CNJ – a mais recente e uma do mês de julho – determinando a realização de eleição para formação da lista tríplice.
Com 30 anos de TJ, Jorge Rachid, que ingressou na Corte por meio do Quinto da Advocacia, assim como o próprio Velten, em 2007, disse que a primeira decisão do conselheiro Sidney Pessoa Madruga não tem efeito suspensivo e que o pleno do TJ possui autonomia para deliberar pela votação da tríplice adotando os critérios que nortearam as demais escolhas do Quinto da Advocacia.
Nelma Sarney, que possui 22 anos de desembargo, avaliou que, ao não prestar esclarecimentos a todos os integrantes do Pleno, Velten menospreza alguns de seus colegas.
“O que devemos fazer é votar a lista sêxtupla, formar a tríplice e encaminha-la ao governador, que tem a prerrogativa constitucional de indicar o próximo integrante deste Poder”.
Raimundo Barros citou a mudança das regras impostas pela resolução de nº 043, instituída pelo órgão especial do Tribunal e já tornada sem efeito pelo CNJ, avaliando que nada impede que o Poder Judiciário, por exemplo, ao invés de ficar aguardando uma nova decisão do Conselho acerca de recurso apresentado por Paulo Velten, coloque na pauta os processos envolvendo o juiz Samuel Souza e a votação para formação da lista tríplice.
Mesma avaliação fez o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Paulo Velten se defendeu classificando como precária a decisão do conselheiro Sidney Pessoa Madruga, afirmando ainda que, caso o pleno do CNJ acompanhe sua sentença, o TJMA irá seguir a determinação da maioria.
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