O prefeito Herlon Costa, da cidade de Belágua, participou esta semana, em Brasília, de uma extensa agenda de trabalho.
O gestor, acompanhado do filho, Vinicius Vale, pré-candidato a prefeito de Barreirinhas, e de outros aliados, reuniu-se, por exemplo, com o deputado federal Aluisio Mendes, oportunidade na qual o parlamentar assegurou novos recursos que serão investidos nos setores da saúde e infraestrutura do município.
Herlon também dialogou com outros agentes políticos, tendo visitado, ainda, órgãos governamentais.
O evento municipalista tratou-se de uma mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios e que contou com a participação da caravana organizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
Mais de três mil prefeitos de diversas regiões do país participaram da iniciativa que visou cobrar do governo federal o atendimento de pleitos da municipalidade.
Entre as principais conquistas da mobilização está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário.
Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Entre as pautas que foram foco nos dois dias de evento estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados.
Além desta proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.