O procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro, do Ministério Público Eleitoral do Maranhão, emitiu parecer favorável a anulação dos votos dos candidatos a deputado estadual que disputaram a eleição do ano passados filiados ao PSC.
A decisão, publicizada nesta sexta-feira e que ainda será analisada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), prejudica os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, reeleito e eleito pela legenda, respectivamente, ano passado.
O PSC, vale destacar, foi incorporado pelo Podemos.
O procurador atendeu Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), patrocinada pelos candidatos Edson Araújo e Inácio Melo – este último marido da senadora Eliziane Gama (PSD), na qual foi apontada suposta fraude referente a cota de gênero de candidaturas femininas.
As candidatas do PSC ao cargo de deputado estadual, Cláudia Lira e Vitória Gabriela, são apontadas na denúncia como o centro da controvérsia. Segundo o documento, ambas receberam votações inexpressivas, com 4 e 10 votos, respectivamente.
Além disso, não teriam feito a devida abertura de contas bancárias para a movimentação de recursos de campanha, tampouco receberam doações, efetuaram despesas ou realizaram promoções de suas campanhas eleitorais, nem mesmo em redes sociais.
Concluiu sua investigação acerca das alegações de candidaturas fictícias vinculadas ao PSC e, com base nos indícios coletados, emitiu um parecer favorável à anulação dos votos da legenda.
O parecer constatou que a candidata Sônia Sousa, que recebeu R$ 30.000,00, conquistou 973 votos, enquanto outras candidatas, com os mesmos recursos, obtiveram votações significativamente menores. Balbina e Marina Marques, por exemplo, receberam, respectivamente, 116 e 238 votos. Por outro lado, Lene do Salão e Graça Santos conquistaram somente 28 e 29 votos.
Por outro lado, segundo o parecer do MPE, a candidata Vitória Gabriela, que não contou com fundos do FEFC e obteve apenas 10 votos, conseguiu provar que participou efetivamente da campanha, acompanhando o candidato majoritário do partido e divulgando sua candidatura no WhatsApp.
O parecer também chama atenção para o caso de Mário do Turismo, que, apesar de ter recebido R$ 50.000,00 por um “erro contábil”, conquistou apenas 538 votos, gastando R$ 46.384,00 em material de propaganda.
Com informações do Imirante