O ex-governador e senador licenciado pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), teve a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado nesta noite.
Após mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Alta, onde teve a sua indicação referendada, o ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, ao ter seu nome colocado para votação entre os seus pares, recebeu 47 votos – seis a mais do que era necessário.
31 parlamentares votaram contra a indicação do auxiliar do presidente Lula e duas abstenções foram registradas.
Paulo Gonet obteve votação favorável muito maior para o comando da Procuradoria Geral da República.
65 senadores votaram a seu favor e 11 foram contrários. Uma abstenção foi registrada.
A votação foi secreta.
Dino deverá deixar o comando do MJSP e renunciar ao cargo de senador somente no início de fevereiro, quando está prevista sua posse no STF.
No seu lugar no Senado assumirá Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente e que estava na titularidade do mandato.
Ela é esposa do deputado estadual Othelino Neto (PC do B), que entregou recentemente o cargo de secretário de Estado da Representação Institucional em Brasília para retornar à Assembleia Legislativa.
Currículo – Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968.
É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.
De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado.
Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.