A Comissão de Ética e Decoro da Câmara Municipal de São Luís recebeu, nesta terça-feira, uma nova denúncia contra o vereador Domingos Paz (Podemos) formulada pela vereadora Silvana Noely (PSDB) acusando o parlamentar evangélico de assédio sexual e estupro.

A informação acerca do caso foi revelada por Noely durante a sessão plenária de ontem.

Na ocasião, ela explicou que, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, foi procurada por uma mulher, hoje com 26 anos, que afirmou ter trabalhado na residência de Paz.

A denunciante afirmou  que foi abusada sexualmente pelo vereador e que, na época do crime, seria menor de idade.

“Eu volto a dizer que aqui eu estou cumprindo a minha função, assim como farei com qualquer outro caso que chegar até a Comissão de Direitos Humanos, por que o regime interno desta Casa, no artigo 43, diz que a comissão pode receber e encaminhar denúncias para todos os Poderes. E aqui, na manhã de hoje, eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, disse Noely.

O relator do caso na Comissão de Ética será o vereador Aldir Júnior (PL).

De acordo com o que foi apurado, o relatório do liberal sobre o caso só deverá ser apresentado no próximo ano, quando o Parlamento Municipal retornar do recesso.

Em 2022, o vereador foi denunciado por pelo menos seis mulheres, dentre elas uma adolescente, pelos mesmos crimes descritos na nova denúncia.

Um inquérito policial para investigar o caso foi instaurado, à época, na Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA).

Representantes de 54 entidades da sociedade civil organizada, na ocasião, fizeram um protesto pacífico na Câmara Municipal de São Luís e divulgaram documento pedindo a cassação do mandato do vereador.

Domingos Paz negou a acusação.

Ele ainda não se pronunciou sobre a nova denúncia apresentada por Silvana Noely.