O ex-governador e senador licenciado pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), terá o seu destino selado nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, quando iniciará processo de avaliação da sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O maranhense, assim como Paulo Gonet, indicado para o comando da Procuradoria Geral da República, serão sabatinados de forma simultânea na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os relatórios acerca das indicações de Dino e Gonet, elaborados pelos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Wagner (PT-BA), respectivamente, são extremamente favoráveis aos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a sabatina, as indicações serão apreciadas pelo plenário da Casa.

Para terem os nomes aprovados, Flávio Dino e Paulo Gonet precisam de 41 votos.

De acordo com o que foi apurado pela imprensa, eles já detém mais de 50.

Tendo seu nome aprovado para o STF, o ex-governador renunciará ao mandato de senador e entregará ao presidente o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mas ele só fará este movimento provavelmente no início de fevereiro, quando está pré-agendada sua nomeação e pose na alta corte do Judiciário brasileiro.

Com a ida para o Supremo, Flávio Dino ficará impedido de militar politicamente.

Quem é Flávio Dino: Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968.

É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado.

Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

Quem é Paulo Gonet: Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido).

O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.

Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário.

É coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.