O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, comunicando a abertura de uma vaga de desembargador para membros do Ministério Público do Maranhão pelo dispositivo do Quinto Constitucional.

A nova vaga no Palácio Clóvis Beviláqua se deu, de acordo com o documento, devido a instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada na última quarta-feira durante sessão ordinária.

O Parquet, a partir de agora, tem 45 dias para organizar o processo de escolha de uma lista sêxtupla contendo os nomes dos interessados mais votados entre promotores de Justiça e procuradores.

Esta lista será votada pelos desembargadores e desembargadoras e originará- uma lista tríplice, com os nomes dos mais votados, que será encaminhada posteriormente ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá ao socialista, assim como ocorre no Quinto destinado à advocacia, escolher entre os postulares.

A abertura de uma vaga no desembargo ao Ministério Público ocorre duas semanas após o pleno do Tribunal, por maioria, rejeitar lista sêxtupla organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, contendo nomes de três advogados e três advogadas que disputam uma vaga de integrante da Corte do Judiciário pelo dispositivo do Quinto da advocacia.

A rejeição aconteceu após ser aprovada impugnação contra o advogado e candidato, Flávio Costa, mais votado na primeira etapa do processo que consistiu em votação popular por parte da categoria.

A OAB/MA recorreu desta decisão.