A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Cultura, informou neste último domingo, via nota encaminhada à imprensa, que anulou edital de chamamento público, de número 13/2023, para pactuação entre a SECULT e Organizações da Sociedade Civil.

O chamamento teve como vencedor o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, localizado no bairro da Cidade Olímpica, que seria contratado por R$ 6.996.731,60 para confeccionar e executar o Carnaval 2024 da capital maranhense.

O caso foi revelado com exclusividade pelo editor do Blog na última quinta-feira, 25.

De acordo com a nota, a Secretaria anulou o resultado do chamamento público e instaurou Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Informou que, seguindo orientação da Controladoria Geral do Município, não emitiu nota de empenho em favor do Instituto e que está revisando os atos relativos ao chamamento.

“Por fim, a SECULT reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas”, disse.

O Instituto, de acordo com comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, funciona na Avenida Jailson Sousa Viana, na Cidade Olímpica, região periférica da cidade.

A descrição da sua principal atividade econômica está registrada como Educação Infantil – Pré-Escola.

Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; Educação Infantil – Creche; Ensino de Esportes; Ensino de artes cênicas, exceto dança; Ensino de música; Ensino de arte e cultura; Serviço de assistência social sem alojamento; Produção teatral; Produção musical; Produção de espetáculo de dança; Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; Gestão de espaços para artes cênicas; espetáculos e outras atividades artísticas; Gestão de instalações de esportes; Outras atividades de recreação e lazer; Atividades de associações de defesa de direitos sociais; Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e arte; e Atividades associativas não especificadas são descritas como atividades secundárias desempenhadas pelo referido Instituto.

O Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” tem como presidente Aline Mayara Silva Messias.