Transação ocorreu dois dias depois do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” ter sido atestado como vencedor de chamamento público para realizar o Carnaval 2024 da capital maranhense.
A Prefeitura de São Luís liquidou o pagamento, no dia 26 deste mês, de R$ 159.600 ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola que funciona no bairro Cidade Olímpica e que foi confirmada, dois dias antes (reveja), como vencedora de um edital de chamamento pública para confeccionar e executar, por quase R$ 7 milhões, o Pré-Carnaval e o Carnaval 2024 da capital maranhense.
A transação refere-se a um empenho, já revelado pelo editor do Blog (reveja), no total de R$ 798.000,00 para execução do projeto do monumento em homenagem ao “Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão”, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no Centro.
O valor empenhado em favor da entidade, cuja principal atividade econômica é Educação Infantil, segundo sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, diz respeito ao chamamento público nº01/ 2023, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e que ainda está em vigor.
O edital determinava as seguintes condições: “possuir experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, concluído há, pelo menos, 1 (um) ano, a ser comprovada no momento da apresentação do plano de trabalho; possuir instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento do objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas ou, alternativamente, prever a sua contratação ou aquisição com recursos da parceria, a ser atestado mediante declaração do representante legal; não será necessária a demonstração de capacidade prévia instalada, sendo admitida a aquisição de bens e equipamentos ou a realização de serviços de adequação de espaço físico para o cumprimento do objeto da parceria; deter capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento do objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas”.
Ontem, após várias outras matérias do blog – reveja, reveja e reveja – e um depoimento bombástico (reveja) de Aulinda Mesquita Lima Ericeira, ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, o prefeito Eduardo Braide decidiu exonerar Marco Aurélio Rodrigues Duailibe do cargo de titular da Secult.