03 Procuradores e 20 Promotores se inscrevem para o Quinto do Ministério Público

Três Procuradores de Justiça e 20 Promotores de Justiça se inscreveram, junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, para participar da eleição que resultará na formação de uma lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador (a) do Tribunal de Justiça por um membro do Parquet pelo dispositivo do Quinto Constitucional.

A nova vaga no Palácio Clóvis Beviláqua se deu devido a instalação da 5ª Câmara de Direito Privado por decisão do Órgão Especial do TJMA tomada em dezembro do ano passado (reveja). 

Os Procuradores são Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Mariléa Campos dos Santos Costa e Maria Luíza Ribeiro Martins.

Os nomes dos Promotores e Promotoras podem ser conferidos aqui.

A resolução disciplinando o processo foi divulgada no dia 26 do mês passado (reveja).

Somente poderão concorrer na eleição, por exemplo, os membros do MP que contarem naquele dia mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício na carreira.

A lista sêxtupla será votada pelos desembargadores e desembargadoras e originará- uma lista tríplice, com os nomes dos mais votados, que será encaminhada posteriormente ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá ao socialista, assim como ocorre no Quinto destinado à advocacia, escolher entre os postulares.

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