O deputado estadual Carlos Lula (PSB) confirmou nesta terça-feira, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa e em entrevista a equipe do programa Ponto Continuando, da 92.3 FM, que é candidato a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
A vaga de indicação da Alema será desocupada na sexta-feira, dia 1º, quando Washington Oliveira oficializará a antecipação da sua aposentadoria – reveja e reveja – para retornar ao campo político/partidário e assumir, em breve, a titularidade da Secretaria de Estado de Representação Institucional em Brasília (Rebras), pasta para qual já indicou um aliado seu como adjunto.
“Avisei previamente o Governo e a presidência da Casa sobre a postulação, que não é fruto de uma imposição individual, mas de um sentimento da Assembleia, que detém um sentimento interno de que é muito ruim candidaturas que são postas de fora para dentro da Casa. Uma candidatura que não pede voto para ninguém. De modo que, havia um sentimento no plenário, da necessidade da gente ter um nome que fosse da Casa, para poder disputar, para poder dialogar, para poder fazer o debate, para poder ser sabatinado. Então, estou colocando meu nome à disposição da Casa para que a gente possa construir esse processo. Tenho certeza de que o processo sai enriquecido, uma vez que não teremos apenas uma candidatura. E que a gente possa disputar esses votos no plenário da Casa”, disse.
Lula citou um regramento do Senado, sobre escolha de ministros do TCU, que não impõe como condicionante o candidato ter um terço de assinaturas ou a chancela de 14 parlamentares.
“Tenho assinatura de um líder de Bloco para nosso pedido. Mais do que isso entendemos que o procedimento utilizado pela Assembleia está eivado de ilegalidades. O decreto legislativo de 1990 que exige 14 assinaturas já está revogado pelo regimento interno da Casa, que é de 2004. Tem que ser voto secreto por exigência da Constituição. E a idade mínima é de 70 anos e não de 65. Então, sobre três pontos, fiz um requerimento para Mesa para que possa corrigido. Não sendo corrigido, iremos judicializar e acredito que sairemos vencedores”, completou.
O advogado Flávio Costa, de acordo com o que já revelou o editor do Blog (reveja e reveja), permanece favorito para ser indicado pela Alema, com a chancela do governador Carlos Brandão (PSB), para o lugar de Oliveira, já possuindo o apoio de 34 parlamentares, dos 42.
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