O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada nesta terça-feira, decidiu afastar a desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão por um período de dois anos.

Ela e o juiz Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da magistrada em um concurso de cartorários.

O processo administrativo disciplinar para apurar o caso foi instaurado em novembro de 2018 e foi motivado por acusações de favorecimento ao ex-assessor José Mauro Bezerra de Arouche.

Em 2009, exercendo o cargo de assessor da desembargadora, Arouche contestou resultado de concurso para o cartório de Buriticupu, no interior do Estado, tendo solicitado revisão do mesmo.

A decisão questionada foi tomada por Clésio Coelho Cunha em 2015, quando atuou na condição de substituto da desembargadora, durante suas férias.

O juiz corrigiu e alterou as questões do concurso público, concedendo mais pontos ao ex-assessor, que acabou aprovado e assumiu as funções como tabelião.

Ao voltar das férias, Nelma Sarney confirmou a decisão e a encaminhou ao plenário do TJMA, que manteve a liminar.

Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor.

Já em relação ao magistrado, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.

A desembargadora ainda não se pronunciou sobre a decisão do Conselho.