O desembargador federal do Trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, acatou ação protocolada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e determinou que 50% da frota de coletivos circule na Grande Ilha de São Luís amanhã.
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirmou mais cedo que motoristas e cobradores irão paralisar as atividades a partir da meia noite.
Ele determinou pagamento de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento por parte da entidade que representa os trabalhadores.
‘Ante o mais que dos autos consta, sobretudo o comunicado de Greve Geral (Ofício Circular no 01/2024-STTREMA) recebido em 31/01/2024 e a ausência de encerramento das negociações, concedo, em parte, a tutela provisória de urgência, para determinar que o demandado mantenha a continuidade da prestação de serviços de transporte coletivo, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento), sem prejuízo de ulterior revisão, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e da configuração de crime de desobediência”, disse o magistrado.