A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira, habeas corpus em favor do ex-empresário Alessandro Martins de Oliveira, que foi proprietário da concessionária Euromar, já falida.

Martins está detido no Comando Geral da Polícia Militar desde o mês passado, após desacatar e ameaçar policiais civis que cumpriram um mandado de busca e apreensão no seu apartamento, localizado em uma área nobre de São Luís.

A defesa do ex-empresário, no pedido, alegou que o mesmo sofre de problemas psiquiátricos e que seu estado de saúde carece de cuidados médicos mais intensivos.

No sistema do STJ, consta apenas que o pedido foi denegado, sendo que a íntegra da decisão ainda não está disponível.

No dia 01 deste mês, o desembargador Josemar Lopes Santos, que estava respondendo pelo Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, já havia negado pedido de soltura impetrado pela defesa de Martins.

Ofício encaminhado pela Polícia Militar do Distrito Federal à PM do Maranhão, na semana passada, informou que Alessandro Martins não figura como policial militar do DF da reserva.

Este fato pode fazer com que as autoridades determinem a sua transferência do Comando Geral para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.