Na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 724/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Maranhão. A proposição segue à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O conceito de logística reversa se refere a todos os processos voltados para a destinação correta ou reaproveitamento de resíduos sólidos gerados durante o ciclo de vida de um produto. Nesse sentido, de acordo com o projeto, o reconhecimento será dado a empresas que gerenciem corretamente os resíduos sólidos ou semissólidos, bem como gases contidos em recipientes ou líquidos produzidos por essas instituições.

A proposição estabelece ainda que a análise dos requisitos para a concessão do selo, seu prazo de validade e outras especificações serão definidas por meio de regulamentação específica nos termos da Constituição do Estado do Maranhão.

“Embora alguns empreendedores ainda tenham suas dúvidas sobre o que é logística reversa, é preciso estar por dentro do assunto e isso vale para todas as empresas, mesmo aquelas que não produzem resíduos sólidos. Investir em uma prática de conscientização e compromisso social por parte de todas as organizações ajuda a regular o mercado e criar uma sociedade melhor”, disse o deputado Júlio Mendonça na justificativa da proposição.

A principal finalidade da logística reversa é reinserir os materiais do pós-consumo ou resíduos em novos ciclos produtivos, preservando o meio ambiente e a vida. Essa simples ação das empresas promove oportunidades de novos negócios, o que contribui com a economia positiva do nosso país.

A logística reversa traz inúmeros benefícios para a sociedade e o meio ambiente, promovendo uma consciência de sustentabilidade e de consumo responsável. “Reconhecer as empresas que adotem essa prática e incentivar que o maior número pratique, é promover e garantir o futuro do estado do Maranhão”, frisou o deputado Júlio Mendonça.