Transação acontece 48 horas antes do titular da SECULT comparecer à Câmara Municipal de São Luís para prestar esclarecimentos sobre esta e várias outras contratações.
A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) efetuou, nesta terça-feira (7), pagamento de R$ 1.920.173,54, em forma de suplementação, ao Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica e que venceu chamamento público para confeccionar e executar o Pré-Carnaval e o Carnaval de São Luís deste ano.
O empenho havia sido feito pela Secretaria Municipal de Cultura no dia 25 de abril, conforme noticiou com exclusividade o editor do Blog.
Em março deste ano, a SECULT transferiu para os cofres da entidade R$ 6.996.731,60 referentes ao contrato firmado em janeiro.
O pagamento extra foi autorizado por meio do decreto nº 60.334/24, que abriu crédito suplementar no orçamento do Município.
De acordo com o objeto descrito no extrato de termo aditivo feito junto ao termo de colaboração firmado com a Pré-Escola, o novo pagamento milionário da Juju e Cacaia, solicitada pela direção da entidade, ocorreu devido a ampliação das atividades relacionadas à festa momesca.
A transação, publicada no Diário Oficial do Município, ocorre 48 horas antes do titular da Cultura, Maurício Itapary, comparecer à Câmara Municipal, na condição de convocado, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre esta contratação e outras executadas por sua pasta ao longo dos últimos dois anos pelo menos.
Ele participará de audiência pública nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
A contratação da Pré-Escola gerou desgaste maiúsculo ao atual prefeito, que demitiu servidores da Secretaria Municipal de Cultural antes da conclusão de sindicância interna para apurar o caso (reveja, reveja, reveja e reveja).
O resultado do chamamento público foi divulgado dia 25 de janeiro, cinco dias depois da Prefeitura dar início ao Pré-Carnaval com o show da cantora Joelma, do Pará, no circuito Cidade do Carnaval, na região da Praia Grande.
Diante da repercussão negativa, Eduardo Braide, no dia 29 de janeiro, determinou o cancelamento da contratação, ordenando, ainda, que novos prazos fossem abertos para o mesmo chamamento, que foi ganho posteriormente por uma entidade com prestação de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA.
Já no dia 08 de fevereiro, faltando dois dias para o início da programação oficial do Carnaval, o Ministério Público emitiu recomendação para que o prefeito revalidasse a contratação da Pré-Escola, o que foi aceito pelo gestor.