A jornalista e professora universitária, Aulinda Mesquita Lima , ex- chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (Secult), solicitou na Justiça uma acareação com o prefeito Eduardo Braide (PSD).
O objetivo é tratar da contratação, por quase R$ 7 milhões, do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica, para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval da capital maranhense deste ano.
Aulinda e outros servidores da pasta, dentre eles o então secretário Marco Aurélio Rodrigues Duailibe, foram exonerados após a contratação da unidade educacional vir à tona – reveja, reveja, reveja e reveja.
Em entrevista dada a TV Mirante, à época, Aulinda Mesquita confirmou que o prefeito e o então secretário tinham conhecimento da contratação da Juju e Cacaia.
“Eu era chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e como chefe de gabinete em só cumpro ordens. E acredito que cumpri as ordens muito bem. Pelo menos eu sempre prezei para que isso acontecesse. É possível se afirmar que uma chefe de gabinete e um analista jurídico podem decidir sobre um real? Quanto mais sobre seis milhões e 900 mil reais. É possível”, disse Aulinda.
Eduardo Braide acionou Aulinda Mesquita judicialmente por conta da declaração.
O processo está sob a responsabilidade do juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, da 5ª Vara Criminal de São Luís.
O magistrado, inicialmente, negou pedido da ex-chefe de gabinete solicitando que o prefeito participasse presencialmente de audiência.
No entanto, abriu prazo de cinco dias para que Braide se manifeste sobre o pedido de acareação formulado pela professora.
Desgaste – A contratação da Pré-Escola gerou desgaste maiúsculo ao atual prefeito, que demitiu servidores da Secretaria Municipal de Cultural antes da conclusão de sindicância interna para apurar o caso.
O resultado do chamamento público foi divulgado dia 25 de janeiro, cinco dias depois da Prefeitura dar início ao Pré-Carnaval com o show da cantora Joelma, do Pará, no circuito Cidade do Carnaval, na região da Praia Grande.
Diante da repercussão negativa, Eduardo Braide, no dia 29 de janeiro, determinou o cancelamento da contratação, ordenando, ainda, que novos prazos fossem abertos para o mesmo chamamento, que foi ganho posteriormente por uma entidade com prestação de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA.
Já no dia 08 de fevereiro, faltando dois dias para o início da programação oficial do Carnaval, o Ministério Público emitiu recomendação para que o prefeito revalidasse a contratação da Pré-Escola, o que foi aceito pelo gestor.