A Câmara Municipal de São Luís, por meio do seu presidente, vereador Paulo Victor (PSB), confirmou, em ofício nº 257/24 encaminhado aos gabinetes dos parlamentares, uma espécie de recesso escamoteado justificado pela necessidade de realização de manutenção da rede elétrica do Palácio Pedro Neiva de Santana, localizado no Centro Histórico.
A iniciativa foi a mesma utilizada pelo vereador/presidente no ano de 2023.
O recesso, de acordo com o documento, terá início na quarta-feira, 17, e se prolongará até o dia 31.
Ocorre que a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Casa, para apurar supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), tem agendadas pelo menos três oitivas para esta semana.
Amanhã, 16, os membros da CPI convocaram para prestar depoimentos, a partir das 14h, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri da Costa, e o ex-titular da pasta, Joel Nunes, pré-candidato a vereador da capital pelo PSD.
Após os depoimentos, os parlamentares irão deliberar e marcar o dia e horário para que o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, também se faça presente no plenário Simão Estácio da Silveira para prestar depoimento na condição de convocado.
Já na quinta-feira, 18, às 9h, foi aprovada a convocação do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, proprietário da Construmaster Construções e Locações.
Ele não compareceu à Casa na semana passada alegando estar em viagem para Europa.
O convite feito ao empresário foi transformado em convocação.
A convocação de Calisto se deu por pedido do presidente Paulo Victor, que afirmou ter sido procurado pelo empresário que lhe relatou a existência de um esquema fraudulento na Semosp, além de ter sido vítima de extorsão supostamente praticada pelo próprio prefeito e Col Debella.
Em dois comentários feitos em uma publicação de Braide nas redes sociais, que foram apagados posteriormente, Antônio Calisto disparou xingamentos contra o prefeito e o secretário, garantindo ter sido extorquido, mesmo tendo ganho, licitamente, uma concorrência da Prefeitura.
Informou ter ganho uma licitação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e que denunciou o fato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário após o certame ter sido cancelado, sendo contratada, de forma emergencial, uma outra empresa que teria apresentado proposta com maior valor.
O MP, vale destacar, arquivou a denúncia formulada pelo empresário.
O arquivamento foi patrocinado pelo promotor de Justiça Zanony Passos Filho, que está afastado da função (reveja) após o próprio Paulo Victor denuncia-lo por crime de extorsão (reveja e reveja).
Comissão Processante – A Comissão Processante que apura denúncia de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (DC) praticamente encerrou suas atividades.
Além do parlamentar evangélico, foram ouvidos a suposta vítima; a vereadora Silvana Noely (PSB); a vereadora Divana Buranga (PL), da cidade de Pedro do Rosário; e uma irmã da suposta vítima.
A novidade no caso diz respeito a entrada do deputado estadual Yglésio Moyses, pré-candidato a prefeito de São Luís, como advogado de defesa da suposta vítima.
Na semana passada, durante oitiva de Paz, ele solicitou a quebra do sigilo bancário e telefônico do vereador denunciado e da sua esposa.
O relatório da Comissão, tão logo fique pronto, será encaminhado para Mesa Diretora para que esta o submeta ao plenário.
Isto deve ocorrer no início de agosto, quando o recesso escamoteado será encerrado.