Garantir a alfabetização na idade certa e recuperar aprendizagens de estudantes afetados pela pandemia. Esses são os objetivos centrais do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem, ação que está sendo desenvolvida em todas as Unidades Regionais de Educação (UREs) do Maranhão. Nesta segunda-feira (29), o governador do Estado em exercício, Felipe Camarão, participou de ações formativas nas cidades de Zé Doca e Santa Inês.

Felipe Camarão assumiu o comando do Poder Executivo Estadual em substituição a Carlos Brandão, que cumpre agenda de governo em Nova Délhi, na Índia. Durante a visita aos dois municípios, Camarão também anunciou as unidades escolares vencedoras do Prêmio Escola Digna, e os gestores municipais laureados com o Selo Prefeito da Educação.

Zé Doca foi a primeira cidade visitada pelo governador em exercício e 11ª regional a receber o Ciclo. No município, Felipe Camarão aproveitou a oportunidade para vistoriar a obra de conclusão da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) na cidade. A prefeita de Zé Doca, Maria Josenilda Cunha – também conhecida como Josinha – e a deputada estadual Fabiana Vilar acompanharam a vistoria técnica.

“Aproveitei minha vinda aqui na URE de Zé Doca para vistoriar a tão sonhada obra do Iema de Zé Doca. Calculamos que em 60 dias, ou pouco mais, a gente vai entregar essa obra. Vamos fazer uma grande inauguração. Vai ser um Iema Pleno com ensino técnico, profissionalizante e em tempo integral. Mais uma obra do governo Carlos Brandão”, afirmou o governador em exercício.

O 2º Ciclo Formativo Estadual Pacto pela Aprendizagem é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizada em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído por meio do decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.

O ciclo promove diálogo sobre práticas pedagógicas e a articulação com as redes municipais de ensino, com foco na superação dos desafios educacionais no âmbito da Educação Infantil, Alfabetização e Recomposição de Aprendizagem. O evento em Zé Doca reuniu cerca de 200 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Educação, articuladores municipais e equipes técnicas do Pacto pela Aprendizagem e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

No Maranhão, a formação foi iniciada no último dia 22 de julho e se estende até 22 de agosto de 2024, nas 20 UREs espalhadas pelo Maranhão. Atividades do ciclo formativo já foram realizadas em São Luís e em outras cidades, como Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Bacabal, Codó, Pedreiras e Lago da Pedra.

Além de garantir o direito fundamental de ler e escrever a todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental, como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ação formativa também visa garantir a recuperação de aprendizagens para alunos do 3º, 5º e 5º ano, afetados pelas restrições impostas pelo período pandêmico.

A URE de Zé Doca é responsável pela gestão da rede estadual de educação de 18 municípios. Para o superintendente de Planejamento da Rede e Regime de Colaboração, João Paulo, a ação favorece a troca de informações entre os vários territórios maranhenses.

“É um esforço que traz mais conforto, mais comodidade, e, também permite que a gente conheça o território ainda mais, permite que tragam experiências exitosas de cada uma das unidades regionais. Isso é motivo de grande felicidade e é também uma concretização do desenho do que a gente está chamando de Pacto pela Aprendizagem”, frisou.

Árvore da alfabetização

A ação em Zé Doca também foi marcada pelo plantio de uma jabuticabeira, simbolizando a “árvore da alfabetização” pela sua resistência e necessidade de cuidados para que o aprendizado floresça e produza frutos. Flávio Ferreira, secretário de Educação da cidade de Centro do Guilherme e membro da diretoria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), participou de ação formativa e celebrou a chegada da iniciativa a sua regional.

“Estamos aqui hoje para parabenizar o Governo do Estado e a Seduc por essa forma de organizar esse evento, trazendo para mais perto da gente esse momento que é muito importante porque valoriza ainda mais todos os profissionais, todas as secretarias e os municípios da nossa região” , pontuou.

Pacto pela Aprendizagem em Santa Inês

Em Santa Inês, a atividade formativa reuniu gestores públicos e educadores dos 12 municípios que integram a URE da cidade. A gestora da URE de Santa Inês, Francisca do Bonfim, avalia que a chegada do ciclo formativo à cidade é essencial para estimular a alfabetização e “transformar realidades”.

“Estamos realizando aqui o ciclo formativo em Santa Inês com a presença de secretários municipais de Educação, prefeitos da região, professores e formadores. Juntos, iremos abordar o tema alfabetização e o compromisso que nós devemos ter em alfabetizar as nossas crianças para transformar a realidade onde estamos inseridos”, detalhou.

A articuladora pedagógica do município de Monção, Nelma Silva, participou da etapa do ciclo formativo em Santa Inês e parabenizou a iniciativa, que funciona como espaço de compartilhamento de experiências pedagógicas. “É um momento importante onde nós trocamos experiências, aprendemos uns com os outros e levamos esse conhecimento para os nossos municípios, para compartilhar com os nossos colegas professores”, enfatizou a educadora.

Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação

Nas duas cidades visitadas, o governador em exercício anunciou os vencedores no Prêmio Escola Digna e as prefeituras reconhecidas com o Selo Prefeito da Educação. O governador em exercício, Felipe Camarão, destacou os números positivos obtidos na educação do Maranhão, como resultado das políticas estaduais aplicadas em reforço à alfabetização e à reestruturação escolar.

“Nós estamos no caminho certo. Estamos fazendo bem, agora é questão de tempo, de continuidade e persistência e nós chegaremos lá”, sublinhou.

O Prêmio Escola Digna é realizado com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama). A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do Seama.

Já o Selo Prefeito(a) da Educação é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades do Maranhão. Os selos são divididos nas categorias ouro, prata e bronze.