Victor foi eleito presidente para o biênio 2023/24.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) atestou nesta quinta-feira (11), com a divulgação do Ranking da Transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais, o cenário nebuloso de falta de transparência no Poder Legislativo de São Luís, presidido pelo vereador e pré-candidato a reeleição, Paulo Victor (PSB).

A quarta Câmara mais antiga do Brasil tirou nota C ou 4,50 no que se refere a dar publicidade aos seus atos no Portal da Casa de Leis.

A avaliação é referente ao primeiro semestre deste ano.

Paulo Victor assumiu a presidência no início de 2023.

Só para se ter uma ideia, o Parlamento da capital perde para Câmaras nanicas do interior, como Nova Iorque, Lajeado Novo, Sítio Novo, Montes Altos, São Roberto, Buritirana, Governador Nunes Freire e Vila Nova dos Martírios.

Todas tiraram nota A ou pontuação superior a 9.

O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

O Tribunal avalia também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.