Chamamento público, que remonta o caso Juju e Cacaia, foi questionado na Justiça pela coligação do deputado federal Duarte Júnior.
A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) contratou, pelo valor de R$ 7.950.000,00, a Creche Escola Vovó França para executar o projeto aniversário de São Luís deste ano, cuja programação terá início no próximo sábado, dia 31, na chamada Arena da Cidade que está sendo montada no Centro da capital maranhense.
A entidade, que tem sede na Rua da Secretaria, nº 100, bairro Vila Riod, e possui nome empresarial de Instituto Social Educacional Renascer, venceu chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (22).
O empenho para pagamento da Vovó França foi feito de forma ágil pela Secretaria Municipal de Cultura também nesta quinta-feira.
O caso remonta a contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica que também venceu chamamento público, no valor de quase R$ 7 milhões, para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval de São Luís deste ano.
Dentre os serviços que deverão ser prestados pela Creche Escola, estão: fiscalização do evento; fornecimento de material de limpeza; serviço de brigada de incêndio; contratação de van; contratação de veículo tipo passeio; locação de extintor; locação de jogo de mesas e cadeiras plásticas; locação de banheiros químicos; locação de tendas; estrutura de palco, som e iluminação; produção geral; produção técnica de shows nacionais; dentre outros.
De acordo com seu registro de inscrição e situação cadastral, a Creche possui como atividade principal Educação Infantil (Pré-Escola).
Desenvolve, segundo o documento, atividades secundárias de ensino de esportes; serviços de assistência social; ensino fundamental; atividades de assistência psicossocial; organização de feiras, congressos, exposições e feiras.
Justiça – A coligação “Juntos Por São Luís”, encabeçada pelo deputado federal Duarte Júnior, candidato a prefeito pelo PSB, ingressou na Justiça, de acordo com o que foi apurado, com o objetivo de tornar sem efeito o referido chamamento público.
Ao contrário do que foi divulgado por Eduardo Braide, em vídeo divulgado nas redes sociais, a ação questiona o processo de contratação e não faz nenhum tipo de pedido relacionado a não realização ou cancelamento das festividades do aniversário de São Luís.
Dentre os pontos questionados, estão, por exemplo, os itens contidos no edital como serviços que a Creche deverá executar.