Daniel Domingues de Sousa Filho, Advogado, Professor, Consultor Federal da OAB (CFOAB), Escritor Maranhense e Membro da Academia Maranhense de Letras e Belas – AMLBA, realizou, este mês, a doação de 50 (cinquenta) unidades do livro de sua autoria “O Tribunal de Contas e o Controle Externo – Legislação Consolidada e Jurisprudência” ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, para o acervo bibliográfico da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, na pessoa do Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Vice-Presidente/Corregedor Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e demais membros da Corte de Justiça Eleitoral.

No mês de junho, Daniel Domingues doou, à Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA-ESMP), 50 (cinquenta) exemplares do mesmo livro.

No ano passado, Daniel Domingues foi vencedor do Prêmio “DESTAQUE LITERÁRIO” na Feira Internacional do Livro realizada no Rio de Janeiro (Bienal 2023 – Rio de Janeiro – em uma edição especial em que celebrou 40 anos da Feira Literária), com a obra intitulada “O Processo Administrativo de Controle Externo – Medidas Cautelares e Temas polêmicos nos Tribunais de Contas”, lançado pela Editora EDUFMA.

Daniel Domingues é ainda autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas locais e nacional como (Governet – PR) Jam-jurídica – BA e articulista do site Migalhas (o maior e mais importante veículo jurídico do Brasil).

Daniel Domingues tem uma vasta experiência na Administração Pública, foi Secretário Executivo da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nas gestões dos Conselheiros Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira Filho, e Assessor Técnico de Conselheiro no TCE por 24 (vinte quatro) anos. Daniel Domingues é uma referência no Maranhão e no Brasil nas áreas de Controle Externo, Crimes contra Administração Pública, Compliance e Gestão Pública.

O jurista Daniel Domingues é também, Professor convidado da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (ESCEX-TCEMA), da Polícia Militar do Estado (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) do Instituto Estratégia, Fundador e Presidente do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal (IMDAM).