Débito com TV Mirante gera bloqueio das contas do prefeito Eduardo Braide

O prefeito Eduardo Braide (PSD), que tentará renovar o mandato em outubro por mais quatro anos, teve suas contas bloqueadas por decisão da Justiça maranhense, de acordo com publicação do site Direito e Ordem, editado pelo advogado Alex Ferreira Borralho.

A decisão, oriunda da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, é resultado de uma ação de autoria da TV Mirante, afiliada da Rede Globo, cobrando do gestor o pagamento da quantia de R$ R$ 135.133,67 referente a veiculação de propaganda institucional da Prefeitura.

O bloqueio das contas de Braide ocorreu de forma online, via sistema SISBAJUD.

O cumprimento da decisão ocorreu no dia 05 deste mês e apenas o valor de R$ 11.164,00 conseguiu ser bloqueado.

O débito, segundo a TV Mirante, é referente a celebração de nove contratos de veiculação de publicidade, cujos comerciais foram distribuídos e divulgados na grade da emissora.

Braide, segundo a publicação, recebeu da TV Mirante notificação extrajudicial advertindo que nenhuma outra publicidade da sua gestão será divulgada enquanto o pagamento atrasado não for quitado na sua integralidade.

O prefeito, assim como o veículo de comunicação, não se manifestaram sobre o caso.

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