O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer (veja aqui) rejeitando o pedido de candidatura da odontóloga Janaína Delazeri (PC do B) para concorrer ao cargo de prefeita de São Félix de Balsas, no Sul do Maranhão.
Ela lidera a coligação “Agora é Ela, Junto com o Povo”.
A promotora eleitoral Dailma Fernández acatou argumentos da coligação “Juntos Faremos Muito Mais”, encabeçada pelo candidato a prefeito Heider Nunes (PRD), alegando que Delazeri mantém relação matrimonial com o prefeito reeleito Márcio Dias Pontes (PC do B) e que a sua eleição, caso seja confirmada em outubro, configuraria um terceiro mandato na cidade para representante de um mesmo núcleo familiar.
A odontóloga apresentou um contrato de namoro no qual apontou que não mantém relação estável com o prefeito e que não possui a intenção de constituir família com o mesmo.
No entanto, o documento não foi aceito pela representante do MPE.
“No caso dos autos, muito embora a impugnada tenha realizado a juntada de um contrato de namoro com o Sr. MARCIO PONTES, firmado em 15/06/2024 e ter afirmado que possui com este um relacionamento há três anos, conhecendo-o quando foi trabalhar como dentista na cidade de São Félix de Balsas, pode-se colher das provas dos autos que a impugnada convive, desde o ano de 2020, com o Sr. MARCIO, na condição de mulher deste. Tais fatos somente corroboram o fato de que o relacionamento entre a impugnada e o atual prefeito de São Félix de Balsas desborda de um ‘namoro qualificado’, tratando-se na verdade de união estável, uma vez que presente, há muito, o ânimo de constituição de família e, diante disso, o requerimento da candidatura da impugnada se trata de uma investida de burla à legislação eleitoral, verdadeira tentativa de que a chefia do poder executivo do Município de São Félix de Balsas seja ocupada pela mesma família por três mandados consecutivos”, disse a promotora.
A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou acerca da situação.
Janaína Delazeri, em nota, afirmou: “A referida alegação não tem fundamento, visto que Janaína não possui relação matrimonial ou união estável com o atual prefeito Márcio Pontes, conforme será provado perante a Justiça Eleitoral. A tentativa de impugnação reflete, na verdade, uma estratégia de judicialização da eleição em São Félix de Balsas, motivada pelo fato de que nossa candidata lidera as pesquisas de intenção de voto, o que tem incomodado os adversários”.