O juiz Felipe Soares Damous, da 49ª Zona Eleitoral, atendeu pedido do promotor de Justiça Crystian Gonzalez Boucinhas e determinou que o empresário Ademar Alves Magalhães (União Brasil), candidato a prefeito no município de Vitorino Freire, seja submetido a teste de alfabetização.
Fogoió, como é mais conhecido o empresário no meio político, é o projeto de poder dos irmãos Juscelino Filho, atual ministro das Comunicações, e da sua irmã, a médica Luanna Rezende, atual prefeita reeleita, para se manterem no comando da cidade a partir de 2025.
Ex-secretário municipal na gestão de Luanna, Fogoió, no seu pedido de registro de candidatura feito junto à Justiça Eleitoral, afirmou possuir Ensino Médio completo.
No entanto, o promotor de Justiça, sugeriu a realização do teste como forma de dirimir qualquer dúvida acerca de falsidade de documentos, além de comprovar a escolaridade do candidato.
Segundo Crystian Gonzalez, o Centro Comunitário e Social Vovó Anália, onde Fogoió teria cursado as séries finais do Ensino Fundamental nos anos de 1999 e 2000, negou que o mesmo tenha sido aluno da instituição de ensino.
Representantes do Centro também foram convocados para prestar esclarecimentos.
“Tendo em vista manifestação do órgão ministerial, que pugna pela intimação do candidato a fim de que ele faça o teste de alfabetização na presença do servidor do cartório, conforme previsão art. 27, §§ 4º e 5º, da Resolução nº 23.609/19 do TSE, intime o referido candidato, no prazo de um dia, para o comparecimento e realização do teste, e notifique, via ofício, à diretora do estabelecimento Centro Social e Comunitário Vovó Anália para que, no prazo de 02 (dois) dias, esclareça diretamente a este juízo a veracidade dos documentos de ID nº 122771291 e 122516270, para fins de eventuais responsabilização criminal, conforme consignado na precitada manifestação. Após, certifique e encaminhe, novamente, ao MP os autos para emissão de parecer, em dois dias, independentemente do esclarecimento da notificada sobre a veracidade ou não da documentação escolar, uma vez que as devidas responsabilidades criminais, neste caso específico, devem ser aferidas em procedimento próprio, tendo em vista que a comprovação de alfabetização/escolaridade do candidato pode ser obtida por outros meios”, destacou o magistrado.
Fogoió tem como principal concorrente o vereador Cyreno Rezende (PSB), tio de Luanna e Juscelino.
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