Vereadores de São Luís aprovam aumento do valor das emendas impositivas

Os vereadores de São Luís, em sessão extraordinária realizada ontem, aprovaram, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual que prevê o aumento do percentual do valor das chamadas emendas impositivas aos quais eles têm direito.

O percentual saiu de 1,2%, que valeu para o orçamento deste ano, para 2%, estabelecido para vigorar a partir do ano que vem.

Na prática, este valor subirá de R$ 1,3 milhão para R$ 2,6 milhões.

A matéria terá que ser aprovada em segundo turno, ainda esta semana, quando os parlamentares votarão o Orçamento do Município de São Luís para 2023.

Nesta última terça-feira, o plenário da Câmara também aprovou projeto de emenda à LOA que permite que os membros da Mesa Diretora da Casa se licenciem do cargo sem a possibilidade de perde-lo e, tão pouco, a necessidade de uma nova eleição.

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