O site Juri News, especializado em notícias jurídicas, divulgou matéria, nesta última quarta-feira, revelando o desgaste sofrido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O maranhense está disputando uma vaga de ministro da referida Corte juntamente com a também desembargadora Angela Salazar.

Ele teria, de acordo com informações de bastidores, a simpatia do ministro Flávio Dino (PSB), da Justiça e Segurança Pública

O motivo: o fato do desembargador/presidente estar protelando o cumprimento de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça determinando que o Pleno do TJMA realize sessão para votação aberta que definirá os três candidatos (as) que passarão para fase final de escolha do novo desembargador ou desembargadora do Palácio Clóvis Beviláqua por meio do dispositivo do Quinto Constitucional.

A lista sêxtupla formada pelos causídicos e causídicas escolhidos pela categoria permanece no Tribunal sem previsão de ser apreciada.

A decisão do CNJ tornou sem efeito resolução de número 23/2023 instituída pelo Pleno e que, de forma inédita, criava uma comissão para avaliar, através de audiência pública, os seis nomes do Quinto.

A referida resolução dava poderes aos integrantes da comissão de não aprovar, por exemplo, a lista e devolve-la para a OAB do Maranhão para que o processo de escolha fosse reiniciado.

“Fontes do STJ revelam que chegou aos ministros da Corte a resistência de Velten em cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre processo do Quinto Constitucional em andamento no TJ-MA. No aludido caso, Velten criou uma espécie de ‘tribunal de exceção’. Ele aprovou uma resolução que institui órgão fracionário para análise dos candidatos a desembargador. E foi além ao transferir a competência do Plenário do TJ-MA para o Órgão Especial que passaria a ser o responsável pela admissibilidade da lista sêxtupla. Mesmo após o CNJ derrubar a resolução, Velten resiste, até o momento, em dar continuidade ao processo dentro das regras normais do Quinto Constitucional. A atitude é contrária a uma das premissas de quem postula vaga em tribunal que é o respeito ao cumprimento de decisões judiciais”, informou o site.

Paulo Velten ainda não se pronunciou sobre nenhum dos fatos narrados.

Vale destacar que o mesmo chegou ao desembargo, em 2006, justamente por meio do Quinto da advocacia.