Nesta terça-feira, 10 de outubro, às 14 horas, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizam Audiência Pública sobre Regularização Fundiária – democratização da terra e seus desafios, no auditório Neiva Moreira, localizado no Complexo de Comunicação – ALEMA.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Júlio Mendonça, solicitou a audiência após receber denúncias de conflitos agrários, que vem acontecendo de forma recorrente em diversas cidades do estado.

O parlamentar usou a tribuna, em outras oportunidades, para registrar a ação violenta contra a vida e contra o patrimônio de famílias em Balsas, Cantanhede e Zé Doca. Também esteve em Cantanhede, juntamente com órgãos estaduais e municipais, e os deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula, para acompanhar a situação das famílias desabrigadas.

O evento contará com as palestras: “Conflitos de terra e violência no campo maranhense”, com o Prof. Dr. Ronaldo Barros Sodré, do Departamento de Geociência da UFMA; e, “A realidade fundiária do Maranhão e os instrumentos legais disponíveis para a titulação dos imóveis que se encontram na informalidade, com a juíza Luiza Madeiro Neponucena, do Tribunal de Justiça.

Além da participação de representantes de órgãos federais e estaduais, do Ministério Público, movimentos sociais e sociedade civil.

SERVIÇO:

O quê: Audiência Pública sobre Regularização Fundiária

Quando: 10 de outubro (terça-feira), às 14 horas

Onde: auditório Neiva Moreira – ALEMA