Na Câmara Municipal, pedido de CPI foi protocolado para investigar contratação de Pré-Escola por quase R$ 7 milhões e outras supostas irregularidades referentes ao Carnaval de São Luís.

Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís); e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, nesta última terça-feira (06), com os representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado).

O objetivo foi levantar informações sobre a regularidade do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do Pré-Carnaval e Carnaval deste ano pelo valor de R$ 6.996.731,60.

A Pré-Escola localizada no bairro Cidade Olímpica venceu edital de chamamento público lançado pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), no mês passado, para confecção e execução da festa momesca, que já teve início, desde o dia 20 de janeiro, no Circuito Cidade do Carnaval, na Praia Grande, no Centro.

No entanto, o contrato foi anulado diante da repercussão negativa nacional e estabelecidos novos prazos para o mesmo chamamento, cujo vencedor preliminar foi o Instituto de Solidariedade e Inclusão Social (Solis), entidade de defesa de direitos sociais situada no bairro Cohab Anil III.

A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Também participaram as representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval.

Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião.

Ambos justificaram as suas ausências.

Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a “Juju e Cacaia” foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades. O valor do contrato com a entidade era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.

A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.

“Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.

“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.

CPI – Na Câmara Municipal de São Luís, esta semana, o mandato do Coletivo Nós (PT) protocolou junto a Mesa Diretora pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades e atos de corrupção envolvendo os contratos e licitações relacionados ao Pré-Carnaval e Carnaval da cidade, dentre eles a contratação do Juju e Cacaia.

O covereador Eni Ribeiro falou sobre as tentativas que o mandato vinha fazendo para ter acesso aos contratos e sobre a importância da abertura da CPI para a cidade de São Luís.

“Em meio às denúncias da contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção” para confecção e execução do projeto pré-Carnaval, Carnaval e São Luís Gospel. O prefeito resolveu exonerar o secretário Marcos Duailibe e deixa a cidade mais uma vez sem explicações. Nós já havíamos solicitado via e-mail para a Secretaria de Cultura de São Luís (SECULT), informações sobre os contratos referentes ao Carnaval, mas não obtivemos retorno. Então, fomos à sede da SECULT e protocolamos novamente a solicitação das informações sobre os contratos referentes ao Carnaval. Porém, sem sucesso. Sendo assim, acreditamos que a CPI é a melhor forma de termos uma resposta efetiva para a cidade, se tivemos ou não alguma ingerência nessas contratações”, disse.