O governador Carlos Brandão (PSB) voltou a sinalizar nesta terça-feira, durante cerimônia no Palácio dos Leões, que objetiva contrair empréstimo de 1 bilhão e 700 milhões, cujos recursos serão investidos em novas obras estruturantes em todo Maranhão.

O socialista tratou do tema após assinar ordem de serviço autorizando obras no retorno do Olho D´Água, em São Luís, e a requalificação da MA 203, do trecho compreendendo o viaduto Neiva Moreira até o cais do município da Raposa.

Em março, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando o Executivo a contrair empréstimo no valor de até R$ 1.995.203.776,59 (reveja).

O Palácio dos Leões informou, na ocasião, que a Lei Estadual nº 12.107/23 autorizou o Estado do Maranhão a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF).

O PEF representa uma iniciativa do Tesouro Nacional com o propósito de possibilitar que Estados e Municípios recuperem sua capacidade de investimento por meio da elegibilidade à contratação de operações de crédito com garantia da União.

Brandão explicou que a transação ainda não foi possível porque o Estado ainda não saiu da posição C, situação que não lhe dá garantiras para obtenção do benefício.

Ele explicou que, tão logo a transação seja autorizada e efetiva, estes recursos irão permitir que o Governo invista em grandes obras estruturantes na região metropolitana e no interior.