A coligação “A Força Que Vem do Povo”, encabeçada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), que tentará renovar o mandato em outubro, ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral (veja aqui) objetivando cercear o deputado federal Duarte Júnior (PSB), candidato a prefeito de São Luís, e solicitando que o mesmo retire das suas redes sociais um vídeo (veja no fim do texto) no qual ele trata do caso do veículo Renault Clio (reveja e reveja), de cor vermelha e placa NXH5E16, achado na Rua das Andirobas, no bairro Jardim Renascença, no dia 30 de julho, com o porta-malas armazenando R$ 1.109.350,00, cuja origem continua sendo investigada pela Polícia.
O fato tem relação com o prefeito e familiares seus, como o seu pai, o ex-deputado Carlos Braide, que prestou depoimento na Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC) ontem, e o seu irmão, o médico Antônio Carlos Salim Braide, o Tonho; além de dois homens que foram cargos comissionados na Prefeitura da capital (reveja e reveja).
A representação foi protocolada pelo advogado Enéas Garcia Fernandes Neto, ex-secretário municipal de Governo, e terá como órgão julgador a 089ª Zona Eleitoral de São Luís.
Na peça, a coligação acusa Duarte de propaganda eleitoral antecipada negativa, afirmando que o parlamentar proferiu calúnias, difamação e injúrias contra Eduardo Braide, prejudicando sua dignidade, honra e sua imagem política e social, constituindo flagrante propaganda eleitoral antecipada negativa.
“O Representado não só menciona em várias passagens o nome do atual Prefeito e também pré-candidato à Prefeitura de São Luís, mas também utiliza fotos suas em metade do vídeo, deixando nitidamente que é o atual Prefeito da cidade está intimamente envolvidos nos fatos, chegando a afirmar – falsamente – que “todas as linhas de investigação levam ao prefeito Eduardo Braide”, assim como o motorista do veículo objeto da investigação policial seria “assessor de Eduardo Braide, é um funcionário comissionado da prefeitura de São Luís. Ocorre que, referido senhor jamais foi “assessor” do prefeito Eduardo Braide, e não mais exerce qualquer cargo comissionado na prefeitura de São Luís desde 23 de fevereiro de 2023, conforme comprova ato cuja cópia segue em anexo, bem como o prefeito Eduardo Braide sequer é investigado nos referidos fatos. É indubitável que o Representado caluniou o atual Prefeito, imputando-lhe sabidamente fato determinado inverídico, além de ofensivos à sua honra objetiva, gerando no eleitorado que lhe acompanha sentimentos de vergonha, desprezo e antipatia social em seu desfavor, o que evidencia a tipificação do crime de calúnia, difamação e injúria, dispostos nos artigos 324 e ss. do Código Eleitoral”, diz um dos trechos do documento.
A coligação solicitou que Duarte se abstenha de compartilhar o vídeo e o exclua das redes sociais.
Pleiteou, ainda, que o Instagram seja oficiado para que realize a exclusão do vídeo.
Ao comentar o caso em um outro vídeo no qual trata do assunto, o deputado disse: “Em vez de esclarecer as graves suspeitas que pesam contra ele, o prefeito Eduardo Braide foi à Justiça para tentar me calar. Isso não vai resolver o problema em que você se meteu, @eduardobraide. Cadeira de prefeito não é lugar de suspeito!”.
Ver essa foto no Instagram