TJMA dá cumprimento a determinações do STJ na operação “18 Minutos”

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) comunica que, ao longo da quarta-feira (14/8) e quinta-feira (15/8), deu cumprimento às determinações administrativas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dirigidas à instituição, decorrentes da “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, que incluem afastamento de magistrados(as); exoneração de servidores(as); proibição de acesso às dependências do Poder Judiciário; cancelamento de acesso a sistemas; entre outras, conforme ATO – 17752024; e PORTARIAS-GP Nº 983/2024; Nº 984/2024; Nº 985/2024; Nº 986/2024; Nº 987/2024; e Nº 991/2024, disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 16/8/24 (pag. 65, 72, 73 e 74).

O TJMA comunicou e comprovou ao STJ sobre o cumprimento da decisão proferida pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, no que cabia à administração.

O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível.

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