O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) voltou a ser personagem principal da imprensa no que se refere ao destino das suas emendas parlamentares.
Reportagem do Estadão (veja aqui) revelou que parlamentar maranhense enviou R$ 4 milhões para Prefeitura de Zé Doca, gerida por sua irmã, Josinha Cunha (PL), que contratou uma empresa de um aliado de “Moral da BR”, qual seja o suplente de deputado federal, Luciano Galego, também do PL.
“O deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA) mandou R$ 4 milhões em emenda Pix para a prefeitura de Zé Doca (MA), cidade de 40 mil habitantes a 300 quilômetros de São Luís, e governada pela sua irmã, Josinha Cunha (PL), entre 2022 e 2023. No total, o município foi contemplado com R$ 80 milhões em emendas entre 2020 e 2024, incluindo verbas indicadas diretamente pelo parlamentar, por meio do esquema do orçamento secreto e por emendas de comissão, duas modalidades de repasse de recursos do Orçamento para bases eleitorais dos congressistas. Com o dinheiro em caixa, a prefeitura contratou empresas ligadas a Maranhãozinho para prestar os serviços. A gestão municipal assinou oito contratos com a Distribuidora Rodrigues Oliveira LTDA para compra de merenda, material escolar e material de expediente entre agosto do ano passado e abril deste ano. As aquisições somam R$ 2,8 milhões. A prefeitura não apresentou informações do quanto de fato pagou para a empresa até hoje. A firma está em nome de André Rodrigues Seidel, irmão de Luciano Rodrigues Seidel, conhecido como Luciano Galego, suplente e colega de partido de Maranhãozinho, que preside o PL no Estado. Os dois aparecem em fotos juntos e se tratam como aliados de primeiro hora. Luciano abriu outras empresas do mesmo gênero no mesmo endereço, que também tiveram contratos com prefeituras do Maranhão”, diz um dos trechos da reportagem.
“A prefeitura não indicou o dinheiro da emenda Pix como fonte dessa e de nenhuma contratação no orçamento municipal. O recurso permite, no entanto, uma engenharia orçamentária para permitir gastos em qualquer área, sem identificação nem prestação de contas. Se o dinheiro da emenda paga uma coisa, sobra para outra. A divulgação do que foi feito com o recurso público é uma exigência da Constituição e foi cobrada por decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Além de pagar a empresa do suplente, a prefeitura de Zé Doca voltou a contratar empreiteiras envolvidas no escândalo do orçamento secreto, durante o período pré-eleitoral deste ano, usando recursos herdados do esquema, revelado pelo Estadão e derrubado pelo Supremo. Foram R$ 3,4 milhões para a empresa Terraplam Construções e Comércio executar pavimentação de ruas, drenagem e reformas de ponte de madeira, R$ 15,9 milhões para a Pentágono Comércio e Engenharia asfaltar estradas de terra e R$ 843 mil para a Atos Engenharia realizar reformas em unidades de saúde”, relata outro trecho.
As três empresas, segundo a reportagem, foram investigadas por suspeita de envolvimento com Maranhãozinho. O deputado já foi flagrado carregando maços de dinheiro em uma operação da Polícia Federal. As despesas incluem dinheiro de emendas de comissão e de recursos próprios do município, turbinado pela emenda Pix.
No caso das emendas de comissão e do orçamento secreto, documentos do governo federal permitem rastrear a destinação, mas não quem são os padrinhos dos recursos.
Além de Maranhãozinho, outros deputados indicaram verbas para a prefeitura de Zé Doca por meio do orçamento secreto, conforme noticiou o Estadão na época do escândalo. A Polícia suspeita de ligação entre as empresas beneficiadas e o deputado do PL, que seria responsável por “vender” as emendas. O processo corre em sigilo no Supremo.
Procurados, o deputado Josimar Maranhãozinho, a prefeitura de Zé Doca e as empresas não se manifestaram.