Reeleita presidente da Assembleia Legislativa para mais um biênio, a deputada Iracema Vale (PSB) utilizou a tribuna da Casa, nesta quinta-feira (14), para rebater ameaça feita pelo deputado Othelino Neto (SDD), de forma velada, apontando sobre um movimento no qual ele pretenderia contestar na Justiça o resultado do pleito interno do qual ele saiu derrotado (reveja).
O ex-presidente, com apoio de políticos que fazem oposição escamoteada ao Palácio dos Leões e de outros que pertencem a base do governador Carlos Brandão (PSB), armou uma armadilha que, por muito pouco, não deu certo no sentido de derrotar Iracema e emparedar o chefe do Executivo, conforme já revelou o editor do Blog.
Othelino, objetivando realizar um novo confronto com a deputada, sustenta uma tese, baseada no Regimento Interno da Câmara Federal, de que, em caso de empate nos dois escrutínios para o cargo de presidente da Alema, como o que ocorreu ontem, o vencedor seria declarado através do critério de maior número de mandatos e não de maior idade.
A tese não tem nenhuma viabilidade jurídica, uma vez que a Assembleia possui regimento interno próprio e que está adequado, por exemplo, ao do Senado, que reza que, em caso de empate por votos, será eleito aquele candidato (a) que possuir maior idade – Iracema tem 56 anos e Othelino 49.
Além disso, o próprio ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao extinguir Ação Direta de Inconstitucionalidade patrocinada pela Procuradoria Geral da República, atestou que o Legislativo adequou seu regimento interno ao que está previsto constitucionalmente, inclusive em Lei Eleitoral e na própria Constituição, que diz: “Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso”.
A tese lançada pelo deputado, em cenário de avaliação extremamente favorável a ele, só se adequaria, portanto, caso o parlamentar tivesse empatado com Iracema também no quesito idade, que seria o segundo para declarar o vencedor, de acordo com vários juristas ouvidos pelo editor.
“É natural que as pessoas conversem. Eu também ouvi muitas conversas. Eu fiz as minhas conversas, o senhor fez as suas, assim como o senhor acha que houve interferência do doutor Marcus Brandão, que eu lhe digo que não houve, chegaram para mim conversas de que o senhor atendeu telefonemas, ali na cabine da imprensa, de autoridades máximas da República. Eu não vou acreditar nisso. Não é possível. Chegaram conversas de que essa eleição não foi uma eleição só da Assembleia, foi uma eleição que envolveu ministros, deputados federais, partidos políticos. Meu Deus, a gente fica impressionada porque as conversas chegam mesmo, o que é normal da política. E eu sou política. E aprendi com os melhores. Aprendi no interior. No interior, pensa em um povo sábio. Então, deputado Othelino, a gente tem é que agradecer a Deus, agradecer aos votos que a gente teve, seguir com altivez, cumprindo o papel da gente, cumprindo o que a gente acredita que faz bem feito. Não acredito em contestação da eleição por parte de vossa excelência, mas se assim o fizer, estarei pronta para me defender. Já participei de duas eleições, participarei da terceira, da quarta, da quinta. Não tenho nenhum problema. Não tenho medo de disputar, não tenho medo de ser perseguida”, afirmou Iracema.
Abaixo, veja o vídeo: