O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza 4.500 atendimentos nos mutirões de cirurgias oftalmológicas, consultas e entrega de óculos, através do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos.

Ao todo serão 4.500 atendimentos em ações em São Luís, Imperatriz e Timon.

Neste sábado (19), cerca de 2 mil óculos serão entregues, a partir das 11h, no Viva Procon, no São Luís Shopping, em São Luís (MA), e cerca de 2 mil cirurgias oftalmológicas serão realizados pelo programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, em São Luís e Timon, sábado (19) e domingo (20). No mesmo período, a população de Imperatriz será beneficiada com 500 consultas oftalmológicas e prescrição de óculos, caso necessário, neste fim de semana.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca o compromisso do governador Carlos Brandão com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “Ao dar continuidade ao programa, asseguramos que as pessoas retomem suas rotinas e atividades diárias, que haviam sido prejudicadas pela dificuldade de enxergar”, explicou o secretário.

O Cuidar dos Olhos promove mutirões de consultas oftalmológicas, garantindo tanto a entrega gratuita de óculos de grau quanto a realização de cirurgias de catarata e pterígio, quando necessário. O programa também ajuda a diagnosticar precocemente doenças oculares, como glaucoma e catarata, além de contribuir para a aprendizagem de crianças com problemas de visão.

Na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), realizou uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O encontro, marcado pelo diálogo aberto e produtivo, teve como foco a busca por soluções que fortaleçam o sistema de saúde do município.

Durante a conversa, Márcio Viana destacou sua preocupação com a qualidade do atendimento à população e a necessidade de investimentos que proporcionem avanços na área da saúde. Para ele, a parceria com o governo estadual será essencial para concretizar as melhorias que Godofredo Viana precisa.

“O momento é de buscar benefícios para o nosso município. Estamos aqui para garantir que cada passo dado seja em direção a uma saúde mais acessível e de qualidade para os godofredenses”, ressaltou o prefeito eleito.

A visita reflete o compromisso de Márcio Viana em trabalhar de forma incansável pela saúde da cidade, visando assegurar que os moradores tenham acesso a serviços de saúde eficientes, com infraestrutura adequada e profissionais capacitados. A troca de ideias com o secretário Tiago Fernandes representa um importante primeiro passo nessa direção.

“Seguiremos empenhados em desenvolver políticas públicas que façam a diferença na vida de cada cidadão godofredense, colocando a saúde como prioridade na nossa gestão”, concluiu.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a performance erótica realizada durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O parlamentar quer que sejam apurados possíveis crimes ocorridos durante o evento.

“Acompanhei atentamente, ao longo do dia de ontem, os acontecimentos na UFMA. Durante o I Encontro de Gênero, uma palestrante realizou uma dança de cunho erótico com músicas inapropriadas dentro do campus da universidade. Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes no local”, disse Nikolas à coluna.

O deputado também solicitou informações à UFMA sobre o grupo de pesquisas responsável pela realização do encontro. Nikolas afirma que eles podem ser exonerados dos cargos caso sejam flagrados em conivência com o incidente.

“Diante desses fatos, solicitarei informações dos professores responsáveis pelo grupo de pesquisa que realizou o encontro. Se as apurações demonstrarem ciência e leniência quanto ao fato, solicitarei a exoneração de todos”, alertou.

O caso, de acordo com o parlamentar, será pautado na Comissão de Educação da Câmara.

“Também protocolarei uma indicação ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo a abertura de investigação para apurar possíveis crimes ocorridos. Discutiremos todas essas medidas na Comissão de Educação e aguardaremos as apurações e as providências que serão tomadas pela PGR”, afirmou.

A performance erótica foi protagonizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa na quinta-feira (17/10). Em vídeo, é possível vê-la subindo em uma cadeira, levantando o vestido e expondo suas partes íntimas. “Educando com o cu”, diz a influenciadora no fim da apresentação. Autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”, ela soma 26,9 mil seguidores no Instagram.

O encontro segue até esta sexta-feira (18/10) e tem como título “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul global”.

A universidade federal diz que “tomará as providências cabíveis” e que “respeita o ambiente acadêmico inclusivo”.

Metrópoles 

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta feira (18/10), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que adquiriu e compartilhou arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

O suspeito adquiriu diversos arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento desse material.

Foram apreendidos celulares e mídias de armazenamento, os quais serão periciados, com o objetivo de coletar elementos de prova relacionados aos crimes investigados, identificação de eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como a participação de outros envolvidos.

O vereador Raimundo Penha visitou, nesta quinta-feira (17), o Canal da Forquilha, uma das obras e melhorias que ele tem reivindicado para aquela região de São Luís, ao longo de cinco anos de atuação parlamentar.

Resolver os constantes problemas de alagamentos e a deterioração da infraestrutura local, que afetam diretamente centenas de famílias dos bairros São Bernardo, Residencial Satira, Parque dos Sabiás, Forquilha e Vila Brasil, tem sido uma das prioridades do seu mandato.

“Nossa gratidão se traduz em ações. Estou de volta para falar sobre o Canal da Forquilha, que está sendo urbanizado. Estou com a equipe da SEMOSP, ouvindo a comunidade sobre as melhorias necessárias. As pessoas enfrentam problemas sérios, incluindo tragédias. Essa obra é crucial para salvar vidas, além de melhorar o trânsito. Vamos continuar juntos nessa luta”, afirmou o vereador.

Acompanhado do superintendente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Edinaldo Costa, e de lideranças da região, Penha vistoriou os serviços que estão avançados, como o asfaltamento de ruas e a instalação dos bueiros. Ele solicitou ainda melhorias na urbanização, calçadas, limpeza de bueiros e drenagem do canal.

“As obras no canal melhoraram o acesso para a população e os veículos, mas ainda falta um quebra-molas. A acessibilidade melhorou bastante, e o vereador Raimundo Penha tem estado presente no bairro, sempre pedindo melhorias”, disse dona Rosa Santos, moradora do bairro há 30 anos, ao lembrar do sofrimento com alagamentos.

“Penha também olhou para essa situação com muita sensibilidade, junto com a SEMOSP, e tem lutado. Já são mais de cinco anos trabalhando na limpeza e na restauração desse canal da forma correta. As coisas estão avançando; o canal nunca recebeu tantas manutenções como está recebendo agora”, destacou Jackeline Albuquerque, moradora do Residencial Satyra.

Tertuliana Lustosa, escritora, cantora, compositora e historiadora da arte pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), participou na manhã desta quinta-feira (17), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus de São Luís, da mesa redonda “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (GAEP).

Um vídeo no qual ela realiza uma dança sensual e diz estar educando com o c… viralizou nas redes sociais nesta tarde.

No próximo dia 27 de outubro, das 8h às 17h, 201.099 eleitores e eleitores de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, decidem em segundo turno, quem será a nova prefeita ou o novo prefeito da cidade.

A disputa é entre Rildo de Oliveira Amaral, que teve 55.149 votos (35,57%) e Tacilla Mariana Carvalho Silva, com 41.172 votos (26,56%) no primeiro turno.

Com duas zonas eleitorais, a 33ª e 65ª, Imperatriz têm 579 seções eleitorais (295 da 33ª e 284 da 65ª) distribuídas em 104 locais de votação ( 57 da 33ª e 47 da 65ª). Serão utilizadas 579 urnas eletrônicas e 77 urnas de contingência.

São mais de 2.300 mesários e mesárias que, juntamente com coordenadores/as de acessibilidade e administradores/as de prédio, exercerão as atividades essenciais para que todas as pessoas aptas possam exercer o direito ao voto.

Para este primeiro segundo turno da história de Imperatriz, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão utilizará 2 juntas eleitorais e aumentou para 104 o número de pontos de transmissão de dados de boletins de urnas diretamente dos locais de votação usando a ferramenta JE Connect para que o resultado seja divulgado em um tempo mais rápido.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno

Eleitoras/es aptas/os que não votaram no 1° turno, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Ou seja, a ausência de comparecimento ao 1º turno não impede o direito de voto no 2º turno.

No entanto, quem não votou no 1º turno deve justificar ausência até o dia 5 de dezembro.

Locais de votação – A Justiça Eleitoral orienta que o local de votação e a seção eleitoral sejam verificados com antecedência para que seja evitada a perda de tempo no dia da eleição.

As opções são pelo aplicativo e-título (onde votar), pelo autoatendimento do site www.tre-ma.jus.br (título eleitoral/onde votar) ou ligando para o número 0800 098 5000 (dias úteis entre 13h e 19h) e nos dias 26 e 27 de outubro entre 8h e 17h.

Acessibilidade – A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.

Em especial, eleitoras e eleitores de Imperatriz que tiveram algum problema no local de votação devem solicitar ajuda ao seu cartório eleitoral para providências.

Já no momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião.

A pessoa nessa situação pode também contar com a ajuda de alguém de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá ingressar na cabine de votação.

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que a pessoa escolhida não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

No intuito de oferecer e garantir acessibilidade no processo eleitoral, o TRE-MA disponibilizará uma Central de Libras com serviços de tradução e interpretação de discursos feitos por meio de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Quem necessitar deste tipo de atendimento deve procurar o/a coordenador/a de acessibilidade de cada local de votação – e este fará a ligação com a câmera voltada para o/a eleitor/a.

Os números das linhas telefônicas para videochamadas são (98)98464-2981/ (98)98828-0245

O deputado federal Márcio Jerry, do PC do B, tentou lacrar nas redes sociais, para o campo da esquerda, ao comentar um vídeo de uma entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O capitão reformado do Exército combateu fala do presidente nacional do seu partido, Valdemar da Costa Neto, sobre possíveis alianças da sigla com partidos da direita e até da esquerda, para 2026, referindo-se ao Maranhão como um local aonde não existem bolsonaristas.

Em um dos trechos, Bolsonaro afirmou que existem, sim, bolsonaristas maranhenses questionando se no Estado não haveria pessoas de bem e honestas.

Foi o bastante para Jerry manifestar-se contrário.

Eleita vereadora da capital maranhense, Flávia Berthier (PL) contrapôs o comunista aliado do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

Abaixo, assista aos vídeos:

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário para que sejam aplicadas punições contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, em virtude do descumprimento de medidas judiciais que os obrigavam a regularizar o serviço de transporte escolar.

O Município recorreu da decisão inicial, que é de janeiro de 2024, mas a Justiça indeferiu. Apenas aumentou o prazo de execução para seis meses, que também já expirou, sem que as providências tenham sido adotadas.

Autor do pedido incidental de cumprimento de medida liminar, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requereu a aplicação de multa diária no valor de R$ 15 mil, em caráter pessoal, contra o prefeito e o secretário; o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas do Município e o afastamento dos requeridos de seus cargos por 180 dias, como medida necessária para resguardar os direitos constitucionais e garantir o cumprimento de ordens judiciais.

Neste novo pedido, o membro do Ministério Público solicitou que, diante do reiterado desrespeito da Prefeitura de Carolina às determinações da Justiça, o bloqueio seja efetuado sobre quaisquer verbas públicas municipais destinadas a festas, comemorações, carnaval, incluindo a contratação de artistas ou bandas, serviços de bufê e montagem de estruturas. Também requereu que sejam vedados gastos com publicidade/propaganda referentes à municipalidade, enquanto não for solucionado o problema do transporte escolar.

O caso – No julgamento de uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Carolina, o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, em 24 de janeiro de 2024, deferiu liminar para que, no prazo de 10 dias úteis, os requeridos regularizassem a prestação do serviço de transporte escolar em todo o Município de Carolina. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser revertida para o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

A medida determinou, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que esteja fora de condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, dotados de acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os requeridos também ficaram obrigados à prestação de serviço integral, regular, gratuita, eficiente, segura e ininterrupta, bem como a assegurar que, tanto na zona rural quanto na área urbana, todos os alunos tenham acesso às escolas públicas; a evitar a superlotação, ficando estabelecido que em todos os veículos deverá ter quantidade condizente de assentos com o número de alunos; e a comprovar que todas as rotas possuem, além do motorista, dois monitores dentro do veículo (se for ônibus) e um monitor (se for veículo pequeno).

Uma nova decisão judicial, da lavra da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, decretou o fim melancólico da gestão do ainda prefeito Luciano Genésio (PDT), de Pinheiro, maior município da Baixada Maranhense.

Derrotado nas urnas, quando o seu sucessor, o médico Kaio Hortegal (PP), seu ex-cunhado, ficou apenas em terceiro lugar no último dia 06, Genésio foi alcançado por uma sentença que determinou a suspensão de um concurso público promovido por seu governo.

Ontem, de acordo com publicação do Blog, o ainda prefeito, que carrega nos ombros uma rejeição próxima de 80%, viu a Justiça suspender uma transação idealizada por ele que visava contrair, ainda este ano, empréstimo no valor de quase R$ 38 milhões.

Arianna Rodrigues acatou Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, apontando inúmeras irregularidades no certame executado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), tais como falta de transparência; ausência de pesquisa de preço de mercado para contratação da empresa; e desrespeito às leis de Licitações e das Finanças Públicas.

“Ao investigar as denúncias de falta de transparência, a Promotoria de Justiça não localizou a publicação do processo para contratação da Funatec, por dispensa de licitação, nos sites da Prefeitura, Portal da Transparência e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O Ministério Público solicitou à Câmara de Vereadores a lei que instituiu cotas para pessoas negras (pretas e pardas) e com deficiência, nos concursos públicos do Município. Porém, foi confirmada a inexistência de lei sobre a matéria. Também não foi encontrado o decreto municipal que autorizou a abertura do certame. Além disso, o MPMA solicitou a lista dos cargos vagos citados no edital, mas a Secretaria Municipal de Administração afirmou não possuir a informação. Em relação às leis que criaram cargos e salários de assessor jurídico, enfermeiro, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico clínico geral, ginecologista, ortopedista, dentista, médico veterinário, professor de braille e fiscal municipal, a Procuradoria-Geral do Município comunicou não ter conseguido acesso aos documentos. Quanto ao processo de dispensa de licitação para contratação da Funatec, o prefeito João Luciano Soares (mais conhecido como Luciano Genésio) informou a lei que trata da receita e despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 como o dispositivo que regulamentou a criação de cargos efetivos”, disse o Parquet.

“O seguimento do concurso, da forma que se encontra, isto é, sem retificação das irregularidades ou, sendo o caso, da apresentação de esclarecimentos pelos requeridos para sanar os questionamentos feitos, pode implicar em futuras e potenciais nulidades, em clara inobservância não só ao princípio da segurança jurídica, como também da moralidade administrativa e da supremacia do interesse público”, atestou a magistrada.

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