A chapa eleita pelo Podemos deverá, em breve, ser alvo de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocoladas por outros partidos políticos que buscarão, na Justiça Eleitoral, a cassação dos eleitos pela sigla para a Câmara Municipal de São Luís.

A alegação, de acordo com o que foi apurado, refere-se a suposta fraude à cota de gênero.

O cenário, em se concretizando, remeterá ao que aconteceu no ano de 2022, quando União Brasil, PSC e o próprio Podemos foram alvos da mesma acusação em relação aos seus eleitos para Assembleia Legislativa.

A legenda comandada pelo deputado federal Fábio Macedo elegeu para o Palácio Pedro Neiva de Santana três representantes, quais sejam Wendell Martins, com 7.698 votos; Raimundo Júnior, com 6.022 votos; e Fábio Macedo Filho, com 5.134 votos – este último é filho do deputado federal/presidente.

Até o momento, o caso considerado mais escabroso diz respeito a uma influencer e candidata ao cargo de vereadora, de nome Brenda Carvalho, que recebeu R$ 300 mil do fundo de campanha do Podemos e obteve apenas 18 votos.

Brenda, ainda na campanha, foi flagrada em fotos nas redes sociais passeando no Rio de Janeiro, o que, na avaliação de outros dirigentes partidários e advogados especializados em Direito Eleitoral, configura-se como grave fato que remete a uma possível fraude.

Um dirigente do Democracia Cristã, partido que não elegeu nenhum representante, em conversa com o editor do Blog, cravou: “Vale lembrar que o DC está na briga pois o partido obteve 18.360 votos. Se a chapa cai diminui o coeficiente e o DC entra também”.

Em um cenário no qual a chapa do Podemos seja cassada, um novo recalculo do coeficiente eleitoral terá que ser feito, o que beneficiaria, em tese, não somente o Democracia, mas também outras legendas que elegeram vereadores (as) e que buscam ampliar, ainda mais, seus quadros.

Outros casos – Em relação ao pleito proporcional de 2022, o União Brasil foi alvo de uma AIJE, de autoria do PSD, pedindo a cassação do mandato do deputado Neto Evangelista, reeleito à época, por suposta fraude à cota de gênero patrocinada pela direção do UB.

Neto obteve vitória tanto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – reveja e reveja.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional concluiu julgamento de outra Ação, desta vez interposta contra o PSC, que elegeu, a dois anos atrás, os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, hoje filiados ao Novo e PSD, respectivamente.

A chapa eleita pelo partido foi cassada e um recurso continua tramitando no Tribunal Superior.

O próprio Podemos, que incorporou o PSC, também foi alcançado por uma Ação acusando sua direção da mesma fraude e pedindo a cassação dos mandatos dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo.

Apesar de ter obtido uma primeira vitória no TRE, o partido ainda aguarda a resolução referente a um embargo declaratório interposto.

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Marcelo Fernandes Santos, de 50 anos, foi detido no bairro Ponta do Farol, em São Luís, após efetuar pelo menos dois disparos contra a sua esposa, com quem está em processo de divórcio.

O crime aconteceu nesta última terça-feira (15) e a prisão foi efetuada por Policiais Militares, que foram acionados pela vítima, cujo nome não foi informado.

Em relato feito aos PMs e na Delegacia da Mulher, onde um inquérito foi instaurado, a mulher disse que foi agredida pelo ex-companheiro que, em um momento da discussão, sacou sua pistola e efetuou disparos contra ela, que não a atingiram.

Fernandes Santos, que é lotado na Delegacia Especial da Cidade Operária, foi preso em flagrante.

No momento do crime, ele apresentava sintomas de embriaguez.

A Polícia Civil, em nota, informou que a prisão se deu em contexto de violência doméstica e familiar.

Uma audiência de custódia será realizada nesta quarta-feira (16) na qual será deliberado se o delegado permanecerá detido ou não.

Em 13 de setembro de 2024, foi sancionada uma nova lei no Maranhão que promove a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias, com o objetivo de aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários.

A iniciativa é do deputado estadual Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância da medida: “O objetivo é promover a segurança viária, a redução de acidentes e o respeito mútuo entre os diferentes modais de transporte”.

Em junho deste ano o deputado recebeu a visita de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), que declararam apoio ao então projeto do parlamentar. No documento entregue a Osmar pelo vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, a Fiema declarava que a proposta era um estímulo para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

Diretrizes da Lei nº 12.394/24

Entre as principais diretrizes, destacam-se:

1. Campanhas Educativas realizadas pelo Poder Executivo, em parceria com órgãos de trânsito, instituições educacionais, entidades empresariais e a sociedade civil, para conscientizar motoristas, ciclistas e pedestres sobre os riscos e boas práticas para a circulação segura próxima às ferrovias.

2. Conteúdos voltados à segurança ferroviária serão estimulados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com foco no funcionamento das ferrovias e na prevenção de acidentes.

3. Sinalização eficaz nos cruzamentos entre vias automotoras e linhas férreas, garantindo maior visibilidade e segurança.

4. Fiscalização intensificada nos pontos críticos de cruzamento entre estradas e ferrovias, incluindo a aplicação de multas a quem desrespeitar as regras de segurança.

5. Adequação da infraestrutura urbana e rodoviária nas áreas de intersecção entre ferrovias e vias automotoras, visando melhorar a circulação e minimizar riscos.

A nova legislação reflete a preocupação com a redução de acidentes e a promoção do respeito entre os diversos meios de transporte, buscando uma convivência mais segura e ordenada nas áreas urbanas e rurais do estado.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (15), para celebrar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural.

Ele lembrou que no dia 15 de outubro comemora-se o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a importância do papel das mulheres que vivem e trabalham no campo.

“Estas mulheres correspondem em torno de 40% da força de trabalho na zona rural e ganham o equivalente a 40% menos do que geralmente o homem desenvolvendo a mesma atividade na zona rural. Venho aqui dar luz a esta importante data e saudar todas as mulheres maranhenses que desenvolvem as suas atividades, especialmente as pescadoras, marisqueiras, trabalhadoras rurais, donas de casa, empresárias que fazem com que este estado, de fato, sobreviva e se desenvolva”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que é importante fazer saudação de forma respeitosa a estas mulheres que vivem e trabalham no campo. “Fica aqui o meu olhar e o meu respeito e o nosso mandato à disposição de todas as mulheres que, com o suor do seu rosto, com a sua coragem e dedicação fazem com que esse estado, que ainda é um dos mais rurais do país, possa se desenvolver”, enfatizou.

A Inspetoria da Receita Federal em São Luís, com apoio da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal e IBAMA, apreendeu na manhã de hoje (15), no Aeroporto Marechal Cunha Machado, na capital, 1.100 quilos de bexiga natatória.

A carga tinha como destino o estado do Pará e não tinha comprovação de regularidade fiscal e ambiental.

A bexiga natatória de certas espécies de peixes é usada na culinária e medicina tradicional asiática, o quilo tem alto valor comercial, o que vem atraindo a exploração predatória e ilegal.

A carga foi entregue ao IBAMA para as devidas providências administrativas, e toda a documentação será encaminhada posteriormente às autoridades policiais para a individualização das condutas e a responsabilização criminal dos envolvidos.

A Receita Federal monitora e está sempre atenta e trabalha com precisão no combate aos ilícitos para desarticulação do crime organizado, reforçando seu compromisso com a proteção ambiental ao atuar incansavelmente no combate aos crimes contra a fauna e flora.

Reeleito em primeiro turno com mais de 70% dos votos válidos, o prefeito Eduardo Braide (PSD) iniciou um processo de exoneração de servidores do seu governo em São Luís.

Leandro Rafael Nogueira Azevedo foi destituído do cargo de secretário adjunto de Urbanismo, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

Já Flávia Regina Silva Diniz foi demitira da função de assessora especial, simbologia DAS-3, da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV).

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município do último dia 11.

As mudanças, de acordo com informações de bastidores, possuem relação com uma reforma administrativa que o prefeito pretende executar com mais veemência, em um segundo momento, com vistas ao seu segundo mandato, que se inicia em janeiro, e que deverá alcançar, inclusive, servidores comissionados do primeiro escalão da administração.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), duas listas tríplices que irão seguir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá decidir por dois nomes que irão compor a Corte.

Na vaga de ministro destinada a desembargadores federais, os mais votados foram Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1); além de Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Brandão, vale destacar, obteve os 17 votos necessários ainda na primeira votação, estabelecendo-se como o primeiro da lista.

Daniele e Marisa obtiveram o número necessário de votos no segundo escrutínio.

O desembargador federal maranhense Ney Bello ficou de fora da lista.

O magistrado era considerado como um dos favoritos por deter a simpatia dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a lista tríplice para vaga de ministro oriundo do Ministério Público foi formada pelo procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre; pela procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas; e subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.

As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha dos três membros do MP ocorre entre 40 nomes enviados ao STJ.

Já os desembargadores foram selecionados entre 16 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Após a indicação de Lula, os escolhidos terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e por votação na CCJ e no plenário do Senado.

O STJ é composto por 33 ministros. A divisão ocorre da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ, além de um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público, indicados alternadamente.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, confirmou nesta terça-feira (15), em entrevista a Rádio Mirante News, qual é o seu projeto político prioritário para 2026.

Filiado ao MDB, partido presidido pelo seu pai, Marcus Brandão, atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, o jovem político disse que pretende concorrer a uma das 18 vagas para o cargo de deputado federal.

Orleans, nos bastidores, é citado como possível candidato a vice-governador em uma chapa que poderá ser encabeçada pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Alema, em um cenário no qual o governador Carlos Brandão (PSB), seu tio, decida permanecer até o fim do mandato, abdicando, desta forma, de disputar o Senado.

Ao fazer um balanço positivo do desempenho do seu grupo em relação ao pleito municipal, quando 157 prefeitos e prefeitas aliados foram eleitos ou reeleitos, além do fato do MDB ter saído de sete Prefeituras para 37, Orleans  comentou sobre a disputa para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja eleição para o biênio 2025/26 acontece em janeiro.

Ele confirmou que o Palácio dos Leões nutre simpatia pela candidatura do ainda deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, também do MDB.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma megaoperação de combate a organizações criminosas, no município de Santa Quitéria, e prendeu 11 indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes de homicídio e tráfico de drogas.

A ação mobilizou cerca de 60 policiais e contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

Os policiais das superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC), da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) saíram às ruas nas primeiras horas da manhã para dar cumprimento a 12 mandados de prisão preventiva. Outros 12 mandados de busca também foram cumpridos.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam 285 porções de maconha, 42 porções de cocaína, celulares, computadores e um caderno de anotações da movimentação de venda de drogas. Duas armas de fogo: uma pistola .40 e uma espingarda calibre 36 também foram apreendidas, além de carregadores, munições e uma pequena quantia em dinheiro.

Pelos itens apreendidos, alguns dos indivíduos também foram autuados em flagrante durante a ação policial.

“A operação foi resultado de uma investigação realizada sobre um grupo criminoso que atuava no município de Santa Quitéria, traficando drogas, cometendo assassinatos, praticando roubos e receptando mercadoria oriunda de crimes”, destacou o delegado Paulo Marcio, titular da Delegacia de Santa Quitéria.

O delegado ressaltou que, no intervalo de um ano, 23 suspeitos de integrarem organizações criminosas com atuação na região foram presos.

Os indivíduos presos foram levados para a Delegacia de Santa Quitéria, onde passaram pelos procedimentos de praxe. Em seguida, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário e permanecerão à disposição da Justiça.

As investigações continuarão para identificar e prender os alvos foragidos e novos suspeitos envolvidos em crimes cometidos na cidade e municípios vizinhos.

O governador Carlos Brandão (PSB), em entrevista à Veja, comentou o resultado do pleito municipal deste ano no Maranhão.

Dos 217 municípios, o socialista constatou aliados e aliadas, dos 14 partidos que compõem a sua base, obtendo vitória em 157 Prefeituras.

“Sempre coloquei o municipalismo acima de qualquer formato ideológico. Sou a favor da construção de pontes. Muralhas, jamais”, disse.

A reportagem (veja aqui) também tratou do antagonismo superado entre PT e PL, partidos que apoiam o Palácio dos Leões; e da sucessão do socialista em 2026.

“Como já foi reeleito, Brandão, agora, analisa disputar uma vaga ao Senado em 2026 ou permanecer no governo do estado até o último dia. Se deixasse a cadeira, seu vice, Felipe Camarão (PT), assumiria o o lugar. Mas o petista hoje é próximo do grande adversário político do governador, que é o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). O parlamentar busca ser o herdeiro do ministro do Supremo no estado. Nos bastidores, a derrota do irmão de Jerry, João Haroldo, na disputa para prefeito de Colinas e de sua irmã, Régia Barroso, para vereadora na mesma cidade é comemorada pela base do governador. Colinas é a cidade de Jerry e também de Brandão”, cita um dos trechos.

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