O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, confirmou nesta terça-feira (15), em entrevista a Rádio Mirante News, qual é o seu projeto político prioritário para 2026.

Filiado ao MDB, partido presidido pelo seu pai, Marcus Brandão, atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, o jovem político disse que pretende concorrer a uma das 18 vagas para o cargo de deputado federal.

Orleans, nos bastidores, é citado como possível candidato a vice-governador em uma chapa que poderá ser encabeçada pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Alema, em um cenário no qual o governador Carlos Brandão (PSB), seu tio, decida permanecer até o fim do mandato, abdicando, desta forma, de disputar o Senado.

Ao fazer um balanço positivo do desempenho do seu grupo em relação ao pleito municipal, quando 157 prefeitos e prefeitas aliados foram eleitos ou reeleitos, além do fato do MDB ter saído de sete Prefeituras para 37, Orleans  comentou sobre a disputa para o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja eleição para o biênio 2025/26 acontece em janeiro.

Ele confirmou que o Palácio dos Leões nutre simpatia pela candidatura do ainda deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, também do MDB.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma megaoperação de combate a organizações criminosas, no município de Santa Quitéria, e prendeu 11 indivíduos suspeitos de envolvimento em crimes de homicídio e tráfico de drogas.

A ação mobilizou cerca de 60 policiais e contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA).

Os policiais das superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC), da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), do Núcleo de Operações com Cães (NOC) e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) saíram às ruas nas primeiras horas da manhã para dar cumprimento a 12 mandados de prisão preventiva. Outros 12 mandados de busca também foram cumpridos.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam 285 porções de maconha, 42 porções de cocaína, celulares, computadores e um caderno de anotações da movimentação de venda de drogas. Duas armas de fogo: uma pistola .40 e uma espingarda calibre 36 também foram apreendidas, além de carregadores, munições e uma pequena quantia em dinheiro.

Pelos itens apreendidos, alguns dos indivíduos também foram autuados em flagrante durante a ação policial.

“A operação foi resultado de uma investigação realizada sobre um grupo criminoso que atuava no município de Santa Quitéria, traficando drogas, cometendo assassinatos, praticando roubos e receptando mercadoria oriunda de crimes”, destacou o delegado Paulo Marcio, titular da Delegacia de Santa Quitéria.

O delegado ressaltou que, no intervalo de um ano, 23 suspeitos de integrarem organizações criminosas com atuação na região foram presos.

Os indivíduos presos foram levados para a Delegacia de Santa Quitéria, onde passaram pelos procedimentos de praxe. Em seguida, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário e permanecerão à disposição da Justiça.

As investigações continuarão para identificar e prender os alvos foragidos e novos suspeitos envolvidos em crimes cometidos na cidade e municípios vizinhos.

O governador Carlos Brandão (PSB), em entrevista à Veja, comentou o resultado do pleito municipal deste ano no Maranhão.

Dos 217 municípios, o socialista constatou aliados e aliadas, dos 14 partidos que compõem a sua base, obtendo vitória em 157 Prefeituras.

“Sempre coloquei o municipalismo acima de qualquer formato ideológico. Sou a favor da construção de pontes. Muralhas, jamais”, disse.

A reportagem (veja aqui) também tratou do antagonismo superado entre PT e PL, partidos que apoiam o Palácio dos Leões; e da sucessão do socialista em 2026.

“Como já foi reeleito, Brandão, agora, analisa disputar uma vaga ao Senado em 2026 ou permanecer no governo do estado até o último dia. Se deixasse a cadeira, seu vice, Felipe Camarão (PT), assumiria o o lugar. Mas o petista hoje é próximo do grande adversário político do governador, que é o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). O parlamentar busca ser o herdeiro do ministro do Supremo no estado. Nos bastidores, a derrota do irmão de Jerry, João Haroldo, na disputa para prefeito de Colinas e de sua irmã, Régia Barroso, para vereadora na mesma cidade é comemorada pela base do governador. Colinas é a cidade de Jerry e também de Brandão”, cita um dos trechos.

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A Câmara Municipal de São Luís recebeu o projeto de lei que estabelece os parâmetros para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 – LDO.

O documento, enviado pelo Executivo Municipal, é indispensável para o planejamento financeiro do município e orientar a estimativa de receitas e fixação das despesas governamentais.

Na sexta-feira (18), às 9h, uma Audiência Pública será realizada no Plenário da casa legislativa, para elaboração e execução da LDO.

Durante a sessão dessa segunda, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou os parlamentares que a Comissão de Orçamento se reuniu na última quinta-feira, 10, e começou os trâmites para a análise do Projeto da LDO 2025. “O PL 108/24 foi encaminhado à Comissão de Orçamento que apresentou o cronograma dos trabalhos através do presidente, Octávio Soeiro, com prazo de finalização no dia 28 de outubro deste ano”, explicou.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) se reuniu na última quinta-feira, quando foram eleitos o presidente, Octávio Soeiro (PSB), e o vice-presidente, Ribeiro Neto (PSB). O vereador Thyago Freitas (PRD) foi designado como relator do Projeto da LDO 2025.

Durante o ano de 2024, a Comissão passou por algumas alterações. A Resolução 189/2024, lida na sessão de segunda-feira, 14, definiu a nova composição da comissão permanente. Atualmente, a COFPPM é formada pelos vereadores Octávio Soeiro, Ribeiro Neto, Thyago Freitas, Daniel Oliveira (PSD) e Marquinhos (União Brasil) como membros titulares, com o vereador Pavão Filho (PSB) atuando como suplente.

A LDO traz, entre outros, metas e prioridades da administração municipal, estrutura e organização dos orçamentos, diretrizes para elaboração e execução do orçamento, alterações da Lei Orçamentária, despesas com pessoal e encargos sociais, condições para transferência de recursos e mudanças na legislação tributária do município.

Essa lei é uma ferramenta fundamental para a gestão e integração do planejamento e orçamento governamental. O projeto estabelece diretrizes que definem metas e riscos fiscais, além de orientar na organização e execução do orçamento municipal, assegurando o equilíbrio das contas públicas.

Além do projeto, foram enviados anexos que contêm metas e riscos fiscais para o exercício financeiro de 2025 do município.

O documento está alinhado às normas da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e à Lei de Responsabilidade Fiscal. As estimativas de receitas e despesas foram fundamentadas em cenários econômicos projetados por entidades como o Banco Central e a Fundação Getúlio Vargas, considerando um crescimento moderado e inflação controlada para 2025.

O prefeito do município de Carutapera, Airton Marques Silva (União Brasil), confirmou em nota, divulgada nesta última segunda-feira, envolvimento em um acidente automobilístico que vitimou um motociclista identificado pelo nome de Daniel Melo.

O fato aconteceu no último sábado na BR – 316, em um trecho que interliga as cidades de Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.

Na nota, a assessoria do gestor informou que o mesmo, por volta das 18h30, envolveu-se em um acidente grave com o motociclista, que veio a óbito após dar entrada no hospital de Junco do Maranhão.

Airton lamentou o fato; prestou condolências à família; e reforçou que estará à disposição para prestar todo auxílio necessário.

Segundo relatos obtidos por Policiais Militares que estiveram no local, o acidente foi aconteceu após uma tentativa de ultrapassagem.

Airton Marques tentou, no último dia 06, renovar o mandato, mas acabou sendo derrotado nas urnas por Amin Quemel (PP), que obteve 57,30% dos votos válidos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) eliminou 1.002.825 processos judiciais em papel, que não eram de guarda permanente, como parte de seu Programa de Gestão Documental.

A ação, coordenada pelo Arquivo do TJMA, cumpre as diretrizes da Resolução CNJ n° 324/2020, que regulamenta a gestão documental no Judiciário.

Esses documentos foram encaminhados para reciclagem em parceria com o Programa de Logística Sustentável do TJMA. Ao todo, mais de 230 toneladas de papel foram recicladas, beneficiando cerca de 35 famílias da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, que gera renda com a iniciativa.

A gestão documental envolve o tratamento técnico de documentos administrativos e processos judiciais, desde a produção até sua destinação final, seja a guarda permanente ou a eliminação. Instituído pela Resolução TJMA n° 14/2013 e reestruturado pela Resolução n° 25/2021, o programa classifica os documentos de acordo com os critérios da Resolução CNJ n° 324/2020 e do Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, além de utilizar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do CNJ.

Desde o início do programa, o Arquivo do TJMA já publicou 292 editais, eliminando processos e documentos de seus três arquivos na capital e de mais de 70 comarcas do interior do Estado.

O vereador Sá Marques (PSB) denunciou nesta segunda-feira (14), ao fazer uso da palavra no plenário da Câmara Municipal de São Luís, ter sido vítima de uma tentativa de despejo por parte de uma servidora da Casa.

A informação foi confirmada pelo próprio presidente da CMSL, Paulo Victor (PSB), que, ao pedir desculpas ao ser colega, afirmou ter se tratado de um erro cometido por sua Diretoria Administrativa.

Marques relatou que na última sexta-feira uma servidora, cujo nome não foi citado, ligou para sua chefe de gabinete solicitando a chave do meu gabinete.

“Hoje, ela voltou ao gabinete pedindo a chave do gabinete. Eu não gostaria que isso se repetisse. Eu jamais fui indelicado com algum servidor desta Casa. Jamais eu fui indelicado com qualquer servidor. Que ela não arrisque mais este tipo de atitude. Eu sou vereador da capital legalmente alavancado ao poder por vossa excelência e pelos meus pares. Não faça mais isso. Eu gostaria até de saber se ela fez isso com Marcial Lima, com Dr. Gutemberg, com Pavão Filho, com Chico Carvalho. Que essa graça não se repita. Isso é falta de respeito”, disse.

Paulo Victor, então, respondeu: “Eu estou lhe pedindo desculpas por algum erro técnico da minha assessoria, da Diretora Administrativa. Vou me inteirar sobre o fato e, de todo modo, de forma pública, desculpe por este erro da minha equipe administrativa”.

Sá Marques, assim como Marcial, Gutemberg, Pavão e Carvalho, não conseguiram renovar os mandatos no último dia 06.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou neste domingo (13) que irá antecipar o pagamento do piso da enfermagem aos profissionais da saúde do estado.

O anúncio veio após o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão, que acelera o repasse financeiro aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, de acordo com o piso nacional.

Em suas redes sociais, Brandão também prestou homenagem aos trabalhadores e agradeceu aos deputados pela aprovação do PL. “O complemento do piso será pago até o dia 15 de outubro. Aproveito para agradecer o empenho dos deputados na aprovação do PL, que altera a lei originária do piso, permitindo antecipar ainda mais o pagamento nos próximos meses. Reforço o nosso compromisso com essa categoria tão importante para a nossa rede de saúde pública”, postou o governador.

O governo do Maranhão enviou à Alema o Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº 12.043, de 20 de setembro de 2023, com o objetivo de acelerar e desburocratizar o repasse do complemento financeiro para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no estado.

O projeto trouxe mudanças na redação do §3º do artigo 6º da norma, que trata dos repasses de Assistência Financeira Complementar da União aos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades filantrópicas, conforme previsto no artigo 198 da Constituição Federal, com a redação atualizada pela Emenda Constitucional nº 127, de 2022.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o esforço para contemplar a categoria. “Por determinação do governador Carlos Brandão, nós temos procurado realizar o pagamento entre os dias 26 e 30 do mês. Com a proposta do Projeto de Lei, a ideia é efetivar o recebimento antes deste período”, ratificou o secretário.

Nos dias 18 e 19 de outubro, a cidade de Teresina será palco de um dos maiores eventos do Piauí: a Micarina 2024. O evento, que já entrou para o calendário oficial da cidade, está confirmado e promete reunir grandes nomes da música nacional em uma festa que vai movimentar a economia local e atrair turistas de todas as regiões do Brasil.

Com 5 blocos animados e o exclusivo Camarote Esportes da Sorte, a Micarina 2024 promete ser um marco na história das micaretas. Desde a sua primeira edição, realizada em 1995, a Micarina tem se consolidado como uma das maiores festas de axé music do país. Agora, em sua 15ª edição, o evento retorna com força total, trazendo o que há de melhor no cenário musical.

Entre as atrações confirmadas estão alguns dos maiores nomes da música brasileira. Artistas consagrados como Bell Marques, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Leo Santana e Alinne Rosa compõem o line-up para animar os foliões com os maiores sucessos do axé e outros gêneros musicais.

No Camarote Esportes da Sorte, que conta com shows após os blocos passarem na avenida Raul Lopes, apresentam-se Maiara e Maraisa, Natanzinho Lima, Felipe Amorim e Eric Land. A estrutura será montada no Estacionamento da Ponte Estaiada.

“Esta, sem dúvidas, será uma das grandes edições da Micarina. Teremos, em um só evento, artistas que marcaram e continuam marcando gerações. É um evento que ficará para a história de todos os foliões”, afirmou Fran Oliveira, diretor da Kalor Produções, responsável pela organização do evento.

Os abadás estão à venda em Teresina, na loja da Kalor Produções do Riverside Shopping, Credishop do Teresina Shopping e Lojas Noroeste. As vendas on-line acontecem no site www.bilheteriadigital.com/micarina

Giro na economia – Além de proporcionar muita música e diversão, a Micarina também promete fomentar a economia local, com o aumento da circulação de turistas e a geração de empregos temporários em setores como hotelaria, alimentação e transporte.

De acordo com pesquisa realizada pela Prefeitura de Teresina, em 2023, o evento movimentou cerca de R$ 26 milhões na economia local. O evento foi aprovado por 84% do público presente que pontuaram que as atrações, a segurança, estrutura e organização entre os principais diferenciais que os fazem querer ir novamente para Micarina neste ano.

A Micarina 2024 está pronta para proporcionar dois dias de pura alegria e celebração, mantendo viva a tradição de uma das festas mais queridas do Brasil. Prepare-se para viver essa experiência única!

Beats, Esportes da Sorte e Lojas Noroeste apresentam a Micarina 2024. O evento conta com patrocínio da Brahma, Guaraná Antarctica, G3 Telecom, Kallas Mídia. Ativa Comunicação e Gráfica GSJ Embalagens assinam o apoio.

O deputado federal Josivaldo JP (PSD) declarou, nesta segunda-feira (14), apoio à candidatura a prefeito de Imperatriz do deputado estadual Rildo Amaral (PP).

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que a segunda maior cidade do Maranhão vive o pior momento de sua história e que o município não pode se isolar – uma referência à candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos), que conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – por questões ideológicas.

“Imperatriz, para sair desta situação, vai precisar de alguém que conheça a cidade, que tenha diálogo e acesso aos Governos Federal e Estadual. Como deputado federal, vou continua ajudando a cidade. E por amor a Imperatriz, declaro o meu apoio a Rildo Amaral”.

O editor do Blog já havia anunciado o apoio de JP a Amaral desde a semana passada.

No primeiro turno, Josivaldo obteve 21,08% dos votos válidos.

Rildo, que conta com o apoio do Palácio dos Leões, ficou em primeiro com 35,57%.

Mariana passou para o segundo turno com 26,56%.